Certa vez um aluno perguntou à antropóloga Margaret Mead, qual era o primeiro vestígio de civilização humana. O aluno esperava que a professora respondesse ter sido o uso de ferramentas, a modelagem de cerâmica ou algum outro engenho do espírito humano. Mas Mead respondeu: “Um fêmur com 15 mil anos encontrado em uma escavação arqueológica”. O osso mencionado estava partido, porém havia cicatrizado. Alguém cuidou daquela pessoa, protegendo e alimentando-a, ao invés de abandoná-la à própria sorte. A antropóloga ainda concluiu sua resposta dizendo ao aluno: “o que nos distingue enquanto civilização é a empatia, a capacidade de nos preocuparmos com as dificuldades de nossos semelhantes”.
Na sessão legislativa do último dia 30 de janeiro, propus o agendamento de reunião do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência em nossa comuna. Esse conselho foi criado através da Lei Ordinária 5.228 de 12 de janeiro de 2010, no meu segundo mandato como Prefeito de Montenegro.
O Conselho tem caráter permanente, deliberativo, consultivo e fiscalizador das políticas pró pessoas portadoras de deficiências ou limitações físicas. Meu intuito é trazer novamente à baila essa importante questão, no âmbito do Legislativo Municipal – e, por extensão, de toda a comunidade – averiguando quais progressos foram consolidados nesses quinze últimos anos e quais melhorias se impõem nesta pauta.
Em nossos dias, a acessibilidade é fundamental para garantir a inclusão e a igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência. A acessibilidade permite que esses cidadãos participem plenamente da vida social, econômica e cultural, garantindo que pessoas com déficit físico tenham acesso igualitário a serviços, empregos e educação. A acessibilidade melhora a qualidade de vida das pessoas com deficiência, permitindo a elas maior independência e autonomia.
Nesse sentido, é fundamental que o Poder Público, em consonância com a Lei de Acessibilidade em vigência no País (Lei nº 10.098/2000) proveja acesso pleno às áreas públicas. Calçadas e ruas devem ter rampas e superfícies capazes de permitir o acesso de cadeiras de rodas e outros dispositivos de mobilidade. Os edifícios públicos devem ter rampas e banheiros acessíveis, assim como elevadores quando for o caso. Parques e praças devem ter não apenas acesso, como também equipamentos adaptados para uso de pessoas com deficiência. É desnecessário dizer que, nesse sentido, para cumprimento mínimo da Lei que regula a questão, há muito por ser feito em nossa cidade.
Se pretendemos ser uma comunidade desenvolvida e civilizada, precisamos cuidar dos nossos – como quem cuidou e protegeu aquele nosso ancestral há 15 mil anos. É traço basilar de civilidade que tenhamos respeito ao direito desses semelhantes. Um cuidado que deve ser constante, por que essas pessoas lutam diariamente por algo que lhes devemos enquanto sociedade: dignidade!
A Partir da reunião que ora trazemos à pauta, estaremos na sequência apresentado sugestões e indicações ao Executivo, no que tange a esta justa e improrrogável demanda. Contamos com o engajamento de toda a comunidade. Afinal, acessibilidade é a mais cabal demonstração de civilidade, empatia e respeito em qualquer sociedade.
