Tag: tribunal

Igualdade e fraternidade

Na semana passada, a rede de lojas Magazine Luiza abriu uma seleção “diferente” para o programa de treinamento 2021....

Votação vai começar às 7h no dia 15 de novembro

O Tribunal Superior Eleitoral ampliou o horário de votação nas Eleições Municipais de 2020 em uma hora, por conta...

Cobrança pelo estacionamento suspensa

EMPRESA que contestou a licitação e perdeu no primeiro julgamento obtém recurso no Tribunal Menos de três meses depois da...

Liminar suspende a implantação do estacionamento rotativo no Centro

Agendado para o dia 17 de fevereiro, o início da cobrança pelo estacionamento nas ruas do Centro de Montenegro...

Com impugnações ao edital, concorrência da coleta do lixo sofrerá atrasos

propostas deveriam ter sido abertas nesta semana, mas alterações no edital levaram à prorrogação do prazo De 15 a 30...

Títulos de Eleitor cancelados: Montenegrinos devem regularizar logo

Os eleitores que não fizeram o recadastramento biométrico até o dia 4 de dezembro e ainda pretendem votar nas...

Decisão de 2º grau: Tribunal anula condenação de Paulo Azeredo por improbidade

Ex-prefeito foi acusado de readmitir irregularmente motorista demitido no ano de 2012 O ex-prefeito Paulo Azeredo e o motorista Jeferson...

Maçã podre

Continua gerando discussões e muitas curtidas nas redes sociais um vídeo em que um torcedor do Peñarol aparece sendo...

Tribunal condena Prefeitura: Taxa de expediente agora é proibida

sem restrição Administração não pode mais cobrar pelo fornecimento de informações de interesse do contribuinte Nos próximos dias, a Prefeitura...

Bacharéis de Direito com histórico de violência não serão aceitos pela OAB

IDONEIDADE. Profissionais com histórico de agressão serão analisados individualmente pela intituição A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não vai...

Liminar ainda é um caminho para vaga em creche

Prefeitura conseguiu alterações na determinação judicial, mas sem tirar direito do cidadão reivindicar o atendimento Pais que precisam de vagas...

Estado aguarda decisão sobre ICMS da cesta básica

O Rio Grande do Sul pede agilidade no julgamento que trata de ICMS cobrado na venda ao consumidor final...