Prefeitura de Capão da Canoa proíbe venda e consumo de bebida

Medida foi tomada por segurança e também descumprimento da legislação

Um decreto foi editado pela Prefeitura de Capão da Canoa, no último sábado, 9, proibindo a venda e consumo de bebidas alcoólicas no calçadão da cidade. Segundo a administração da cidade, a medida foi tomada devido ao excessivo consumo de bebidas alcoólicas por menores, moradores locais e veranistas, à depredação do patrimônio público e ao descumprimento da legislação, como a lei do silêncio e a lei de perturbação ao sossego.

A medida foi tomada após ocorrências de vandalismo em muros e placas na sexta-feira, 8. A prefeitura constatou que essas ocorrências aumentam devido à aglomeração e o consumo de bebidas alcoólicas e outras substâncias psicoativas. A fiscalização vai funcionar por meio do Poder Executivo e fiscais da Fazenda juntamente com a Brigada Militar. No caso de menores de idade envolvidos, o Conselho Tutelar será acionado. Segundo a Prefeitura de Capão, porém, a fiscalização ainda terá uma margem de tolerância e serão abordadas apenas pessoas com consumo exagerado.

O objetivo da medida é evitar desordem durante o Verão e a administração da cidade pretende revogar a ordem após o Carnaval. O decreto foi inspirado em cidades vizinhas, como Atlântida, que passou a combater o consumo exagerado de álcool.

A medida vale apenas para o calçadão. A venda e consumo de bebidas alcoólicas na beira da praia continua liberada.

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