Tag: PEC
Polícia Penal avança rumo à aprovação da PEC 291/2021
O Legislativo gaúcho aprovou por unanimidade, em primeiro turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 291/2021, do Poder Executivo,...
Câmara rejeita PEC 05/2021 que muda composição do conselho do Ministério Público
A PEC 05/2021 foi rejeitada no Plenário da Câmara dos Deputados nessa quarta-feira, 20. a proposta que prevê a...
Eleições adiadas: Candidaturas serão definidas até setembro
ELEIÇÕES 2020, agendadas para outubro, ocorrerão no dia 15 de novembro
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a...
Polícia Penal: segurança jurídica e reconhecimento aos servidores
“AGORA a gente é polícia”. Agentes celebram conquista e aguardam lei complementar que irá definir atribuições específicas
Uma grande conquista....
Aprovada PEC que torna feminicídio e estupro crimes imprescritíveis
O Senado aprovou nessa quarta-feira,6, por unanimidade, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 75/2019, que torna o crime...
10 dos 20 Municípios do Vale do Caí podem ser extintos em proposta do Governo Federal
Proposta prevê que municípios com menos de 5 mil habitantes e com renda própria menor do que 10% do...
Na Câmara de Vereadores, regra agora é “bateu, levou”
Na Física, a terceira “Lei de Newton” descreve o resultado da interação entre duas forças. Ela pode ser enunciada...
Trabalhadores desaprovam reforma da Previdência
Polêmica entre cidadãos. Proposta apresentada pelo governo deve tramitar no Congresso Federal ainda em março
Nesta quarta-feira, 27, a apresentação...
Governo volta a ouvir Cpers e reafirma calendário de recuperação das aulas
Atendendo a pedido da direção do Cpers, o governo voltou a ouvir os líderes da categoria em reunião na...
Estupro pode ser considerado crime imprescritível
Projeto de Emenda Constitucional aprovada pelo Senado também negará a possibilidade de fiança para os acusados
Foi aprovada, pelo Senado,...
Atenção: Brigadianos devem sair da guarda externa de presídios
Por 35 votos a 16, a Assembleia Legislativa Gaúcha aprovou nesta terça-feira (13) a Proposta de Emenda à Constituição...
Coisa pública
Pois bem. O senador Romero Jucá protocolou (e depois “desprotocolou”) uma proposta de emenda constitucional que, em suma, protegia...
