Tag: Lei Kandir
Acordo da Lei Kandir repassará média de 55 mil por mês ao Município até 2037
REPASSES mensais ainda dependem do IPM e da aprovação do orçamento da União
Estados, municípios e União chegaram a um...
Mobilização Municipalista teve representantes da região
Reivindicações. Na pauta do evento, a Lei Kandir, Lei de Licitações e o ISS
Prefeitos de todo o Brasil se...
Nova esperança de uma recuperação fiscal plena
Crise gaúcha. Estado trabalha em novo plano de adesão ao regime que daria alívio de R$ 11,3 bilhões ao...
Presidente do TJ alerta sobre recuperação fiscal
Inconstitucional. Desembargador chama atenção para dois pontos do projeto apresentado pelo Governo Federal
Em audiência realizada na presidência da Assemlbeia...
Efeitos nocivos da Lei Kandir são debatidos na Assembleia gaúcha
Prejuízo. Há mais de duas décadas estados exportadores são prejudicados
A menos de 30 dias de expirar o prazo dado...
