Tag: estados
Quais são os impactos do projeto que reduz o ICMS sobre combustível e energia?
Aprovado na Câmara dos Deputados, texto passa a ser avaliado no Senado
Os senadores brasileiros estão analisando um Projeto de...
Acordo da Lei Kandir repassará média de 55 mil por mês ao Município até 2037
REPASSES mensais ainda dependem do IPM e da aprovação do orçamento da União
Estados, municípios e União chegaram a um...
Publicado, com vetos, auxílio financeiro para Estados e Municípios
A lei que trata da ajuda financeira para o combate à pandemia do novo coronavírus a Estados e Municípios...
Com mudança, auxílio financeiro para a região será de R$ 29 milhões
Aprovado pelo Senado e pela Câmara, projeto depende de sanção do presidente para entrar em vigor
O plano de auxílio...
Projeto de auxílio financeiro para Estados e Municípios retornará para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira, dia 5, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20, do...
Região pode receber mais de R$ 32 milhões para combate ao coronavírus
Segundo projeto aprovado pelo Senado, valor seria partilhado pelos 20 municípios do Vale do Caí
Está na Câmara dos Deputados...
Greve nos Correios: agência de Montenegro segue com as atividades
Após dois meses de tentativas de negociações, os funcionários dos Correios anunciaram nesta quarta-feira, 11, uma greve geral por...
Déficit previdenciário dos estados dobra em menos de quatro anos
O déficit previdenciário dos estados brasileiros e do Distrito Federal tem avançado de forma rápida. A proporção mais que...
Anatel bloqueará celulares irregulares a partir de amanhã
Segundo informativo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), começam no próximo domingo (23) as ações de bloqueio de aparelhos...
Sábado será a escolha da nova Miss Brasil
O Miss Brasil será realizado no dia 19 de agosto, em Ilhabela, litoral norte de São Paulo, no Teatro...
Temer sanciona com vetos lei que legaliza benefícios fiscais de estados
O presidente Michel Temer sancionou, hoje ( 8) , com dois vetos a Lei Complementar 160 que trata da legalização de...
Lei de Acesso à Informação avança em estados e municípios brasileiros
Avaliação do Ministério da Transparência aponta que 24 estados e o DF obtiveram nota acima de 8. Já entre...
