Montenegro avalia a viabilidade de participação na iniciativa
Está aberto o edital de seleção de propostas de serviços de saúde e de municípios para a implementação de sete Centros Macrorregionais de Referência em Transtorno do Espectro do Autismo (CMR) e de 30 Centros Regionais de Referência em Transtorno do Espectro do Autismo (CRR) no Estado. A seleção se destina a instituir parceiros públicos ou privados como parte do programa TEAcolhe, recentemente lançado pelo governo do Estado e que tem como objetivo organizar e fortalecer as redes municipais de saúde, de educação e de assistência social no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Rio Grande do Sul.
O edital prevê firmar Termos de Compromisso de Referência com instituições públicas, tendo os gestores municipais como responsáveis. No caso de serviços privados, com ou sem fins lucrativos, será efetivado contrato ou convênio. Uma comissão de julgamento será constituída pela Secretaria da Saúde.
O formulário para cadastro no certame está disponível em https://saude.rs.gov.br/concursos-e-processos-seletivos, o qual deverá ser entregue com a documentação exigida para a apresentação das propostas até o dia 10 de maio de 2021, às 23h59min, pelo e-mail [email protected], informando o número do edital e o tipo de proposta. Até 13 de maio de 2021, será divulgada a lista das propostas apresentadas no site. Esclarecimentos e mais informações sobre este edital podem ser obtidos pelo e-mail [email protected] ou [email protected]
Assistência, acolhimento e informação são objetivos
Ana Costa, diretora do Departamento de Atenção Primária e de Políticas de Saúde do Estado, explica que o papel dos 30 Centros Regionais será atender, na devida região, os casos mais severos do transtorno, assim como apoiar os locais que já possuem atendimento na localidade. “A maioria dos municípios tem profissionais, serviços como a APAE, por exemplo, enfim, uma série de serviços que atendem e que precisam muitas vezes de apoio técnico. Então os Centros vão ajudar onde pais e autistas estiverem”, afirma. Já quanto aos Centros Regionais, devem capacitar e organizar os serviços na rede de cuidados. “O importante é que toda essa rede, que hoje está trabalhando de forma isolada, cada um fazendo a seu modo, possa efetivamente trabalhar de forma integrada”, salienta.
Ana ressalta que o principal objetivo é construir uma rede forte de assistência. “Para que as famílias e as pessoas com Transtorno do Espectro Autista não fiquem perdidas em suas necessidades de serviço e enfim tenham um local que possa orientá-los de qual é o seu espaço mais próximo de atendimento”, pontua. Para ela, existem eixos muito importantes dentro do projeto. “Estamos aqui para trabalhar em alguns eixos importantes. A qualificação do cuidado para que todos os níveis de atenção se conversem dentro da lógica do que a ciência hoje delimita como principal ação para estas famílias, crianças, jovens e adultos; ainda, que possamos ter uma informação adequada para que não haja pré conceitos”, afirma.
Ana comenta que o nome do programa não poderia ser melhor escolhido. “O nome fala tudo o que a gente vai buscar. TEAcolhe. É acolher as famílias e pessoas com autismo e suas necessidades e com isso construirmos juntos soluções possíveis em cada realidade local”, explica. A diretora relembra que o projeto deve auxiliar como puder e que o principal é não deixar quem mais precisa sem atenção. “Não há receitas prontas e absolutas para cuidar as pessoas. Temos muitos alinhamentos técnicos, boas experiências para compartilhar, mas teremos que juntos em cada local buscar soluções. Mas, que ninguém fique perdido em busca de uma atenção necessária, porque é o que as famílias relatam, que por vezes batem em muitas portas para poderem minimamente serem ouvidos sobre as suas necessidades”, finaliza.
Montenegro demonstra interesse no programa
A Secretaria Municipal da Saúde demonstra interesse na iniciativa e promete avaliar a viabilidade de participação, considerando que deve ser um esforço regional. A Administração afirma que será preciso avaliar custos com pessoal e instalações, entre outros aspectos. A secretária Cristina Reinheimer deve reunir sua equipe para discussão do assunto ainda nos próximos dias. O prefeito Gustavo Zanatta se afirma sensível a medidas que possam ampliar a atenção às pessoas com autismo. “Temos o máximo interesse em ampliar os atendimentos se for viável financeiramente”, pontua.
