O governo federal publicou decreto no Diário Oficial da União (DOU) dessa quarta-feira, dia 5, autorizando a antecipação do 13º salário de 2021 dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Assim como no ano passado, a medida criada para mitigar os efeitos econômicos da crise do coronavírus prevê o pagamento em duas parcelas, iniciando já neste mês, no dia 25. A expectativa é que o benefício injete mais de R$ 52 bilhões na economia brasileira.
Têm direito à antecipação do valor, que é tradicionalmente pago no segundo semestre, pessoas que recebem auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão. No caso do beneficiário ter o auxílio suspenso durante este ano, o 13º será calculado proporcionalmente ao período com a cobertura. As datas para o pagamento, que já está valendo, vão depender do valor do auxílio e também do número final do benefício (sem considerar o dígito).
VEJA O CALENDÁRIO
Benefícios até um salário mínimo:
- Final 1: 25 de maio e 24 de junho
- Final 2: 26 de maio e 25 de junho
- Final 3: 27 de maio e 28 de junho
- Final 4: 28 de maio e 29 de junho
- Final 5: 31 de maio e 30 de junho
- Final 6: 1º de junho e 1º de julho
- Final 7: 2 de junho e 2 de julho
- Final 8: 4 de junho e 5 de julho
- Final 9: 7 de junho e 6 de julho
- Final 0: 8 de junho e 7 de julho
Benefícios acima de um salário mínimo:
- Final 1 e 6: 1º de junho e 1º de julho
- Final 2 e 7: 2 de junho e 2 de julho
- Final 3 e 8: 4 de junho e 5 de julho
- Final 4 e 9: 7 de junho e 6 de julho
- Final 5 e 0: 8 de junho e 7 de julho