As pessoas privadas de liberdade (PPL) correspondem à cerca de 0,3% da população do RS e são responsáveis por cerca de 15% dos novos casos notificados no Estado a cada ano. A coordenadora do Programa Estadual de Controle da Tuberculose, Carla Jarczewski, explica que enquanto na população geral temos entre 40 e 45 casos por 100 mi habitantes, nas PPL há uma incidência de cerca de 1.600 casos por 100 mil pessoas privadas de liberdade, representando uma taxa de incidência 47 vezes maior neste grupo no RS. De 2017 a 2019, o número de casos em PPL aumentou, apenas reduzindo em 2020.
Em 2017, a população prisional do RS era 37.854. Destes, 611 novos casos de tuberculose foram registrados. Já em 2018, com 40.009 presidiários, foram 684 novos casos de tuberculose. Em 2019, 882 presos foram diagnosticados com a doença entre 42.109 no total. Em 2020, registro mais recente aponta que de 41.441 presos, 682 estavam com a doença.
Carla pontua que o alto índice de presidiários com tuberculose se deve às condições dentro das casas prisionais, visto que a doença é transmitida de forma aérea, e, em muitas situações, não há ventilação adequada, além da superlotação. “No país, o risco de adoecimento no sistema prisional é 28 vezes mais alto que na população não privada de liberdade”, destaca Carla. O controle da tuberculose nas prisões segue as recomendações gerais nacionais. “É importante que as equipes de saúde tenham autonomia para definição das atividades e dos cuidados necessários para as PPL, sempre preservando o necessário sigilo quanto ao diagnóstico e o respeito aos preceitos éticos das práticas profissionais de saúde”.
Múltiplos obstáculos dificultam a implementação de estratégias de controle nas prisões, dentre eles, Carla destaca a falta de informação sobre tuberculose para as pessoas privadas de liberdade, guardas e outros profissionais que atuam nas prisões; a dificuldade de acesso das PPL ao serviço de saúde; a baixa participação das PPL no processo de tratamento e nas ações de prevenção; o risco de estigmatização e de segregação, considerando a importância da proteção gerada pelo pertencimento grupal; a escassez de recursos humanos e financeiros e a oferta limitada dos serviços de saúde.
Mas, afinal, como prevenir a tuberculose nos presidiários? É recomendado que se realize a abordagem do indivíduo na “porta de entrada”, com avaliação de sintomáticos respiratórios para diagnóstico e início de tratamento imediato, segundo Carla. “Em pessoas privadas de liberdade, a tosse deve ser investigada a qualquer tempo, ou seja, o preso que apresentar tosse, independente do tempo, deve ser imediatamente avaliado pelo sistema de saúde”, acrescenta. Após o diagnóstico em tempo oportuno é fundamental seguir o tratamento até a cura, assim como a população em geral.
Já quanto ao tratamento, é padronizado e deve seguir de acordo com as recomendações do Ministério da Saúde. Basicamente, funciona como em qualquer pessoa privada ou não de liberdade, com duração de seis meses e tomada diária de medicações. Porém, Carla pontua que esquemas especiais ou para tuberculose drogarresistente podem ter duração de até 18 meses. “A estratégia do tratamento diretamente observado (TDO) deve ser estimulada e consiste na supervisão diária da ingestão da medicação, evitando o uso irregular”, diz. Quanto à transmissão, ocorre também como na população geral.
