Dois terços dos municípios da Região Covid Canoas quer adotar a Gestão Compartilhada
Segundo o presidente da Amvarc (Associação dos Municípios do Vale do Caí) e prefeito de Harmonia, Carlos Alberto Fink, faltava apenas a publicação do Decreto Estadual para que o comitê da Região Covid Canoas (R08) apresentasse números que justificam adoção de critérios da bandeira laranja no Distanciamento Controlado. A definição saiu nesta terça-feira, dia 11, criando a Co-gestão Compartilhada com Prefeitos. A base será o modelo de restrições atual, que seguirá rodando para classificar o risco epidemiológico de cada região, sempre às sextas-feiras, com base nos dados compilados às quintas-feiras.
O governador Eduardo Leite oficializou assim o acordo entre Estado e Famurs para co-gestão compartilhada com municípios das medidas de contenção à pandemia, dando mais autonomias os prefeitos para tomar decisões. Com o Decreto Nº 55.435, publicado no Diário Oficial do RS, as regiões poderão enviar protocolos alternativos – a partir desta quarta-feira, dia 12 – para vigorarem em 48 horas, se aprovados pelo Governo. Todavia, as medidas mais brandas são limitadas ao retorno à bandeira imediatamente anterior a atual; e as prefeituras precisam divulgá-las com antecedência de 24 horas.
Todavia, Fink salientou que as alterações não são por cidade, mas para o conjunto de 18 municípios que integram a R08. Também não são obrigatórias, e a comunidade que decidir pode manter as restrições da Vermelha. Isso significa que, pela nova regra, 1/3 das cidades pode ficar de fora; enquanto é obrigatório que 2/3 assinassem o protocolo regional. Antes do novo acordo, apenas municípios sem mortes por Covid-19 ao longo de 14 dias podiam retroceder as regras da Bandeira anterior aquele imposta à sua região.
Municípios da Região Covid Canoas
Barão; Brochier; Canoas; Capela de Santana; Esteio; Harmonia; Maratá; Montenegro; Nova Santa Rita; Pareci Novo; Salvador do Sul; São José do Sul; São Pedro da Serra; São Sebastião do Caí; Sapucaia do Sul; Tabaí; Triunfo e Tupandi
*Demais municípios do Vale estão nas Regiões Covid Novo Hamburgo (R07 – Vermelha) e Caxias do Sul (agrupamento R23, R24, R25, R26 – Laranja); o que justifica que a cogestão não seja implantada por Corede.
Confira todas as determinações aos Municípios constantes no Decreto nº 55.435, de 11 de Agosto de 2020: https://www.diariooficial.rs.gov.br/materia?id=455620
