Mapeamento atualizado traz informações geográficas de área que abrange 70 Municípios
A atualização da base cartográfica referente à Região Funcional 1 (RF1), que abrange 70 Municípios do Rio Grande do Sul e inclui o Vale do Caí, foi apresentada na tarde de terça-feira, dia 19, pela secretaria estadual de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG). Durante o evento também foi lançada uma ferramenta por onde os mapas podem ser acessados. Trata-se da Infraestrutura Estadual de Dados Espaciais (IEDE), que pode ser acessada pelo site https://iede.rs.gov.br/.
O mapeamento atualizado traz informações geográficas sobre o território com dados relativos ao relevo, hidrografia, sistema de transportes, energia, estrutura viária, comunicações, entre outras. A base cartográfica digital da RF1 fornece insumos para construção, monitoramento e elaboração de políticas pelo Poder Público, para a elaboração de estratégias pela iniciativa privada e ainda para as universidades promoverem o estudo do território. “A gestão por evidências também passa pelo georreferenciamento e a questão cartográfica é essencial para a elaboração e execução de políticas públicas”, ressaltou o secretário estadual de Planejamento, Governança e Gestão, Claudio Gastal.
A nova cartografia disponibilizada atualiza dados da década de 1970 sobre o território e é fruto de um termo de cooperação assinado pelo Governo do Estado com o Exército. Houve um investimento de um valor aproximado de R$ 18,47 milhões na nova base cartográfica, sendo R$ 11,5 milhões por parte do Estado, recursos oriundos do Programa de Apoio à Retomada do Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul (Proredes BIRD), com contrapartida de R$ 6,97 milhões do Exército.
Para o trabalho foram produzidas 174 cartas topográficas. Os produtos cartográficos utilizados estão classificados no Padrão de Exatidão Cartográfica – Produtos Cartográficos Digitais (PEC-PCD) Classe A, o que representa o maior nível de qualidade para esta escala. O controle de qualidade foi feito pelo 1º Centro de Geoinformação (1°CGEO) do Exército. O levantamento de dados na região foi feito no primeiro semestre de 2018.
Dados não influem na atualização de divisas
A nova base de dados não traz mudanças para o trabalho de mudanças das divisas de Montenegro com Triunfo e outros Municípios. De acordo com a secretaria estadual de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), alteração nos limites dos Municípios só podem ocorrer se houver mudança na legislação – ou seja, é um trabalho a ser feito através da Assembleia Legislativa.
No entanto, os novos dados passaram da escala 1:50.000 para a escala 1:25.000, trazendo imagens mais precisas. Além disso, a SPGG, através do departamento de Planejamento Governamental, oferece consulta técnicas aos Municípios que desejam rever suas divisas. Inclusive, o órgão possui registros de consultas feitas por Montenegro e Triunfo.
De acordo com a presidente do Conselho para a Correção dos Limites Municipais de Montenegro, Aline Rosa, o trabalho de acerto das divisas com Triunfo está em fase final. Um Projeto de Lei (PL) já foi elaborado e está sendo analisado por representantes do Município vizinho. De acordo com Aline, que é geógrafa especialista em geoprocessamento e diretora de Geoprocessamento da Prefeitura de Montenegro, a ideia é que o PL com as mudanças nas divisas tramite ao mesmo tempo no Legislativo de Montenegro e no de Triunfo. Após os novos limites serem aceitos por ambas as Câmaras de Vereadores é que o processo poderá ser encaminhado para a esfera estadual.
