Estudo dá base para edital de licitação do projeto de engenharia da obra
Opção de desafogo para a BR-116 e também de nova ligação entre a Serra e o Vale do Caí com a Região Metropolitana, o projeto de prolongamento da BR-448 avança a passos lentos. As obras da chamada Rodovia do Parque foram entregues no final de 2013, com a promessa de que haveria a extensão da via até o entroncamento com a ERS-240, em Portão. A efetivação de tal promessa esbarra na morosidade dos processos burocráticos.
Em julho de 2019, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), por meio da Superintendência no Rio Grande do Sul, retomou estudo para o prolongamento da BR-448 até Portão através da Elaboração de Estudo de Viabilidade Técnico-Econômica e Ambiental (EVTEA). Quase dois anos depois, a autarquia se prepara para enviar o plano a sede do órgão, em Brasília, para que seja definido quando será lançado o edital de licitação do projeto de engenharia da obra. Esse envio deve ocorrer ainda este mês.
“É importante salientar que está concluído e aprovado o traçado da 1ª fase – que inicia na já existente Rodovia do Parque, em Esteio, e segue até a ERS-240”, reforça o Dnit por e-mail. Esse traçado totaliza 18 quilômetros. A autarquia também disse que, no momento, não é possível informar mais detalhes sobre o EVTEA.
Presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Extensão da BR-448, o deputado estadual Issur Koch (Progressistas) reforça que a luta é pela conclusão do plano original da rodovia, que previa sua extensão até Portão. “Trouxeram ela até Esteio, inauguraram aquele trecho na iminência de fazer (o outro traçado) e se parou o projeto. Nossa briga é manter essa chama acesa, manter essa corda espichada para que a gente não perca esse investimento”, afirma.
Issur observa que os EVTEAs geralmente possuem validade de dois a três anos e, por isso, é importante acelerar os processos. “Nossa briga, agora, é conseguir realizar o início dessa obra para que não se perca a validade desse EVTEA e se volte à estaca zero”, enfatiza. Ele reforça que grandes obras do Governo Federal no Rio Grande do Sul, como a nova ponte do Guaíba e a duplicação da BR-116 no Sul, receberam um grande montante de verbas e que a ideia é que esse canal siga aberto para viabilizar o investimento na Rodovia do Parque.
Rota alternativa também recebe atenção de lideranças políticas
Além do trabalho em prol do prolongamento da BR-448, o deputado estadual Issur Koch também destina esforços para rotas alternativas à BR-116, que, na opinião dele, é um grande gargalo da Região Metropolitana de Porto Alegre. Uma das vias que recebem a atenção do parlamentar e de outros políticos é a Transaçoriana, que cruza Capela de Santana, Portão e Nova Santa Rita, ligando a ERS-240 à BR-386.
“É uma opção principalmente para a região do Vale do Caí e para a Serra, que não precisariam mais se deslocar até o viaduto da Scharlau (na BR-116)”, aponta Issur. De acordo com o deputado, precisam ser pavimentados cerca de 11 quilômetros de estrada na Transaçoriana, o que representaria um investimento de mais de R$ 10 milhões. “Há o senador Luis Carlos Heinze (Progressistas) debruçado sobre esse tema e queremos acreditar que nos próximos, no máximo, dois anos ela esteja concluída”, comenta.
Inclusive, em fevereiro deste ano, foram anunciados R$ 8 milhões em emendas federais para o asfaltamento da Transaçoriana conquistadas pelo senador Heinze junto ao ministério do Desenvolvimento Regional. O valor foi dividido entre Capela de Santana e Portão. “A (pavimentação da) Transaçoriana é uma medida essencial que vai garantir escoamento de carga e um novo acesso entre a ERS-240 e a BR-386”, reforça Issur Koch. Para o deputado estadual, ela também representará um desafogo ao tráfego da BR-116 e poderá servir de rota alternativa caso a rodovia federal que corta a Região Metropolitana tenha problemas estruturais.
Obra de prolongamento da BR-448 pode ser feita por PPP
A realização de uma Parceria Público-Privada (PPP) para a execução do prolongamento da BR-448 é, de acordo com o deputado estadual Issur Koch, uma das possibilidades debatidas para viabilizar a obra. Segundo o parlamentar, há a possibilidade de que o Governo Federal faça a concessão da rodovia para uma empresa que ficará responsável pela construção do novo traçado para depois explorá-lo. “Pior do que pedágio é não ter estrada”, comenta.
Frente Parlamentar de Apoio à Extensão da BR-448
“As pessoas poderiam optar: pagar pedágio na 448 ou ir pela 116. O próprio fato de termos outra opção, e que as pessoas optarem por pagarem uma taxa de pedágio, vai desafogar a 116 pra quem não tem condições de pagar”, analisa Issur. “Em alguns casos, o pedágio ainda é uma opção melhor do que a falta de estrada”, complementa.
Por outro lado, o deputado estadual se coloca contra a concessão de rodovias no modelo que está sendo proposto pelo Governo Estadual. “É muito injusto quando se usa recurso público para se construir uma estrada e depois se bota alguém para explorar”, diz. Para ele, colocar o pedágio em estradas já prontas e conservadas é uma dupla injustiça com o cidadão. “Ele paga no seu dia a dia o imposto para ter estrada e depois tem que pagar para rodar nela”, aponta.
