Em audiência, Metroplan defende sua ampliação a toda a Bacia
Na tarde da última quarta-feira, dia 10, no Campus da UCS em São Sebastião do Caí, muitos gestores e técnicos dos municípios conheceram o anteprojeto ‘Alternativas para Minimização dos Efeitos das Cheias no Trecho Baixo do Rio Caí’; sendo que também souberam que este já precisa ser atualizado. Ele foi concluído em 2014, a pedido da Metroplan, com dados da grande enchente de 2011 ligeiramente ampliados, mas agora deve ser adequado aos parâmetros da catástrofe de maio, que suplantou todos os números anteriores.
Outra informação que levaram para suas cidades é de que a Metroplan pedirá que essa atualização considere todos os municípios que compõem a Bacia Hidrográfica do Rio Caí. Isso porque há uma década foram considerados efeitos apenas no trecho entre Harmonia e a foz no Rio Jacuí, em Porto Alegre.
Na audiência pública promovida pela Associação dos Municípios do Vale do Caí (Amvarc), Jairo Barth, engenheiro da empresa Engeplus, que realizou o estudo, assinalou que algumas obras estruturantes foram descartadas justamente porque refletiriam no nível do Rio nas cidades acima. “É um evento que ocorre a cada 100 anos, mas que em 2024 foi superado”, disse Barth.
Alternativas propostas em 2014
As proposições de soluções para proteção contra as cheias apontaram ações estruturais, sendo basicamente diques de contenção, em algum caso combinado com canal extravasor. Este é o caso de Montenegro, com duas alternativas, ambas com diques de proteção e corta-rio. A barreira margearia a área urbana, passando pelo Cais do Porto até as imediações da Tanac.
Já o canal seria construído no território de Capela de Santana, todavia muito longe da região da chamada ‘curva do rio’, sendo que foi descartado como solução isolada. O sistema pedia bombas para jogar excesso de água através do esgoto até o canal. Havia ainda a alternativa de um dique passando longe da Zona Urbana, também em Capela, até a região do Morro Montenegro.
As mesmas soluções foram prevista para Pareci Novo, com um dique de contenção na região do Centro; e outro pelas comunidades de Matiel, Bananal e Várzea, incluindo barreira de proteção ao longo da ERS-124 até São Sebastião do Caí. Este não coaduna com o projeto de cinco galerias prometidas pelo Daer e da sugestão de duas pontes secas na rodovia.
Não há dinheiro para revisão
Segundo Barth, todos os fatores técnicos – geológicos; batimetria de profundidade atual do leito; cálculos matemáticos das novas áreas de inundações e tamanhos dos diques de contenção – precisarão ser refeitos.
Se este trabalho iniciasse imediatamente, levaria, no mínimo, um ano para estar pronto para ser implantado.“Tem que ter estudos hidrológicos, para depois fazer a parte de estudos ambientais, que é fundamental, e que transcende nossa capacidade de prever prazos”, avisou.
Da parte da Metroplan falou a engenheira Gislaine Nudelmann, que acompanhou o trabalho da Engeplus, e defendeu a ampliação da área de estudo. “Vocês são uma bacia hidrográfica e não municípios isolados”, declarou. No entanto, ela revelou que neste momento não há em andamento processo de licitação para contratar a empresa revisora. Na verdade, em sua fala aos presentes, declarou que a Metroplan é “um órgão em extinção”, com servidores que trabalham “por amor” e que há algum tempo não recebe verba do Governo do Estado.
Desassoreamento voltou à pauta
A audiência da Amvarc teve a presença do presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia, deputado Joel Wilhelm. Ele vem acompanhando as apresentações deste anteprojeto, reconhecido pelos governos do Estado e Federal. O parlamentar apontou ainda a necessidade de realizar o desassoreamento do Rio Caí, defendendo a liberação menos burocrática das empresas mineradoras.
Wilhelm teve a concordância de prefeitos e servidores municipais ao criticar a posição rigorosa da Fepam em relação a este trabalho de retirada de areia dos rios, inclusive do Guaíba em Porto Alegre. Este assunto será tema de debate na Assembleia na segunda-feira, dia 15, com tramitação de Projeto de Lei a respeito.
