O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, juntamente com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Rafael Mallmann, anunciou, na manhã desta quarta-feira, dia 29, os municípios contemplados pelo Programa de Desassoreamento do Rio Grande do Sul (Desassorear RS). Do Vale do Caí estão Montenegro, Pareci Novo, Brochier, Maratá e São José do Sul, além de Barão, Bom Princípio, Feliz, Harmonia, Salvador do Sul, São José do Hortêncio, São Sebastião do Caí, Capela de Santana, Vale Real e São Vendelino. No total, 154 cidades gaúchas se inscreveram no programa, que conta com investimento de R$ 301,3 milhões pelo Governo do Estado.
O Desassorear RS integra as ações do Plano Rio Grande. Este braço objetiva promover o desassoreamento e limpeza de arroios, canais de drenagem e sistemas pluviais de municípios que, em decorrência das enchentes de 2024, declararam situação de emergência ou estado de calamidade. O trabalho será implementado pela Sedur e pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) juntamente das gestões municipais, que indicarão trecho, volume e tipo de material que será desassoreado. As prefeituras contarão com financiamento, suporte técnico e supervisão do Estado, inclusive de maquinário.
Sobre o programa
O Desassorear RS tem como base dois eixos de atuação: um voltado para recursos hídricos de pequeno porte, abrangendo rios menores, de primeira, segunda e terceira ordem; e outro que contempla rios maiores, de quarta ordem ou superior. As ações incluem criação de normativas e modelos, capacitação de técnicos municipais e alocação de recursos financeiros para a contratação do maquinário necessário para o desassoreamento. Por meio de chamamento será possível realizar a contratação de horas-máquinas, com execução direta pelo Estado, conforme manifestação de interesse dos municípios interessados. Mais informações constam nesta página, e dúvidas podem ser enviadas para [email protected].
