Recurso do Desassorear RS é do Estado com gestão das Prefeituras
O governador, Eduardo Leite, anunciou na quarta-feira, dia 29, os municípios contemplados pelo Programa de Desassoreamento do Rio Grande do Sul (Desassorear RS). Do Vale do Caí estão Montenegro, Pareci Novo, Brochier, Maratá, São José do Sul, Barão, Bom Princípio, Feliz, Harmonia, Salvador do Sul, São José do Hortêncio, São Sebastião do Caí, Capela de Santana, Vale Real e São Vendelino. No total, são 154 cidades afetadas na catástrofe climática de 2024, em investimento de R$ 301,3 milhões do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), criado graças ao adiamento concedido pelo Governo Federal no pagamento da dívida do Estado com a União.
O Desassorear RS integra as ações do Plano Rio Grande, focando no desassoreamento e limpeza de arroios, canais de drenagem e sistemas pluviais. Já um investimento no Rio Caí será realizado com recursos do Governo Federal, ainda sem data. O trabalho será implementado pelas secretarias de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur) e do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema); com as gestões municipais orientando trecho, volume e tipo de material que será retirado. As prefeituras contarão com financiamento, suporte técnico e supervisão do Estado.
Sobre o programa Desassorear
O Desassorear RS tem como base dois eixos de atuação: um voltado para recursos hídricos de pequeno porte (lançado agora), abrangendo rios menores, de primeira, segunda e terceira ordem; e outro que contempla rios maiores, de quarta ordem ou superior. As ações incluem criação de normativas e modelos, capacitação de técnicos municipais e alocação de recursos financeiros para a contratação do maquinário necessário para o desassoreamento. Por meio de chamamento será possível realizar a contratação de horas-máquinas, com execução direta pelo Estado, conforme manifestação de interesse dos municípios. Mais informações constam nesta página.
Recurso por Município
A distribuição seguirá o critério de Municípios com Decreto de Estado de Calamidade, investimento de até R$ 1,5 milhão, no qual se enquadram Montenegro e Pareci Novo; e Municípios em Situação de Emergência, até R$ 750 mil, no qual se enquadram Maratá, Brochier e São José do Sul.
Contextualização
O assoreamento é o acúmulo de sedimentos (argila, silte, areia e cascalho), resíduos orgânicos e/ou inorgânicos, depositados nos recursos hídricos superficiais por eventos naturais ou antrópicos (ação humana). Trata-se de um processo natural que é intensificado pelos eventos climáticos extremos, diminuindo a capacidade de retenção do volume de água no recurso hídrico. Esse processo contribui para ocorrências de alagamentos, cheias e enchentes, mesmo em episódios de menor magnitude de precipitação.
