A secretaria estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), por meio do Departamento de Gestão de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS), divulgou no começo desta semana a lista dos beneficiários do programa Poço Legal. Entre eles estão as Prefeituras de Maratá, com um poço; de Pareci Novo, com três poços; e de São José do Sul, com 10 poços.
O programa é uma iniciativa que visa incentivar e apoiar os donos de poços artesianos à regularização, por meio do pedido de autorização para o uso da água realizado através do Sistema de Outorga de Água (Siout-RS). Os selecionados pelo Poço Legal receberão apoio técnico gratuito da Sema para a implantação e regularização da captação de água subterrânea. Além disso, uma empresa contratada pelo Estado realização o levantamento das condições dos poços.
De acordo com a geóloga da Sema e coordenadora do programa Poço Legal, Flávia Dias, há poços que já estão em operação, apenas não estando regularizados. “A legislação diz que todo poço tem que ser regularizado, mas claro que acontece do prefeito ter que abastecer uma comunidade e não tem como, não tem tempo hábil, às vezes, para pedir a outorga”, exemplifica a geóloga. Segundo ela, a regularização trata-se mais de uma questão burocrática do que propriamente permitir o funcionamento de um poço artesiano. (ARH)
