Programa do Governo do Estado é baseado no CPF colocado na Nota
Foram concluídos nesta semana os pagamentos referentes ao segundo e ao terceiro trimestres de 2024 (valores individuais) do Nota Fiscal Gaúcha (NFG), para mais de 2 mil instituições indicadas pelos gaúchos. Este é um mecanismo de solidariedade, através do qual o Governo do Estado contribuiu com a manutenção de centenas de entidades sociais, e que cresceu em relevância no momento de reconstrução do Rio Grande do Sul no pós-catástrofe climática.
No Vale do Caí dezenas de instituições de assistência social, educação, saúde e defesa dos animais foram contempladas. Essas são alcançadas unicamente pela iniciativa dos cidadãos, que indica quem pretende assistir e coloca seu CPF na Nota ao fazer suas compras; mesma ação que garante desconto Bom Cidadão no IPVA. Em nível estadual, foram repassados, pelas secretarias às quais as entidades estão vinculadas, cerca de R$ 5,2 milhões em cada um dos trimestres. Os dados por instituição, por tema de atuação e por município podem ser consultados no link anexo ao QR Code.
O prazo de aplicação da verba vai até 31 de março de 2025 para repasses inferiores a R$ 3 mil. Quando for superior, as entidades têm 180 dias a partir da data do crédito em conta. Em ambos os casos, há um adicional de 30 dias após o fim dos prazos para que seja feita a prestação de contas. No topo da lista aparece a Apae Montenegro, que revela grande engajamento dos cidadãos, ajudando no custeio dos inúmeros serviços de Saúde prestados aos alunos, como fisioterapia (na foto anexa).