A previsão é de na próxima semana ser confirmado o leilão das rodovias estaduais do bloco 3 à Consórcio Integrasul, do Paraná. Segundo o secretário estadual De Parcerias, Leonardo Bussato, nesta terça-feira, dia 3, foi publicado o julgamento da habilitação. Tecnicamente é a aprovação da proposta e o passo final para conclusão do processo, que em cinco dias deverá estar homologado.
Bussato explica ainda que o reconhecimento oficial da concessão não é prerrogativa do governador Ranolfo Vieira Júnior, mas da comissão de licitação. “É compulsório, desde que cumpridos todos os requisitos da licitação”, esclarece. O bloco 3 – com rodovias da Serra e Vale do Caí – inclui as RS’s 240 e 122, com previsão de instalação de pedágios em Capela de Santana e em São Sebastião do Caí, respectivamente.
Há esperança das prefeituras destas duas cidades em anular judicialmente o leilão ou persuadir o governador de assinar o contrato. Aos poucos essas hipóteses ficam cada vez mais distantes. O bloco 3 soma 271,5 quilômetros de estradas que serão concedidas; dentre elas o trecho urbano da RSC-287 que corta Montenegro.
A maior queixa, e que encontra ressonância nos setores econômicos e políticos, é quanto aos valores das tarifas. A praça em Capela de Santana terá valor base – para carros e em ambos os sentidos – de R$ 7,19. Em São Sebastião do Caí será de R$ 9,83, inclusive já cobrada na atual praça de Portão, após a concessionária assinar contrato e assumir a administração. A situação foi gerada porque a vencedora do leilão apresentou proposta com apenas 1,3% de deságio sobre os valores estipulados pelo Estado no edital. A oposição afirma que o cenário econômico não é o ideal para levar adiante o projeto de concessão à iniciativa privada.