Números do Estado confirmam que atingidos pelo ciclone estão perdendo ajuda financeira. Mais de 47 mil beneficiários do Devolve ICMS que residem nas cidades atingidas não retiraram o Cartão Cidadão. Cerca de R$ 12 milhões depositados ao longo das seis parcelas ainda não estão sendo utilizados pelas famílias carentes, inscritas no CadÚnico. O ciclone extratropical que atingiu o Rio Grande do Sul entre os dias 15 e 16 de junho é o maior desastre natural relacionado a chuvas intensas das últimas quatro décadas.
Os beneficiários relapsos residem nas 60 cidades mais afetadas pela passagem do ciclone. Do Vale do Caí estão nesta lista Alto Feliz, Bom Princípio, Brochier, Harmonia, Maratá, Montenegro, Pareci Novo, São José do Hortêncio, São José do Sul, São Sebastião do Caí, São Vendelino e Vale Real.
Prefeituras podem realizar busca ativa
Para colaborar com o processo de entrega de cartões do Programa Devolve ICMS, os servidores das Secretarias Municipais de Assistência e Desenvolvimento Social podem acessar a lista de cartões não entregues do seu município e tentar localizar os beneficiários, informando-os sobre o direito. A relação está disponível no portal da Receita Estadual e o acesso é mediante login e senha. Clique aqui e saiba como realizar o procedimento.
Quem tem direito ao Devolve ICMS?
Têm direito ao benefício famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que recebam o Bolsa Família ou nas quais o titular familiar tenha algum dependente matriculado na rede estadual de Ensino Médio. É possível consultar o seu direito ao benefício por meio do site do Devolve ICMS, preenchendo a busca com seu CPF e data de nascimento.
Consulte neste link quem tem direito ao benefício.
Pois desde o início do programa, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) realizou o depósito de seis parcelas de R$ 100 nos cartões dos beneficiários ativos. O Devolve ICMS inclui, ainda, o pagamento da chamada Parcela Variável, valor que é depositado no cartão de acordo com a quantidade de notas fiscais em que o titular inclui o seu CPF. Ao todo, já foram destinados mais de R$ 344 milhões em recursos do Estado.
Entregas
Essas entregas seguem ocorrendo normalmente em todos os municípios onde há beneficiários. Para retirar o cartão, o usuário precisa apresentar um documento de identificação oficial com foto e número de CPF. Nos municípios, a entrega dos cartões ocorre em agências do Banrisul e em outros locais designados. Clique aqui para conferir onde será feita a distribuição na sua cidade.
