Município tem Turma Volante

Maratá conta agora com uma Turma Volante Municipal que atuará no Programa de Integração Tributária (PIT), que visa o combate à sonegação fiscal e a conscientização à emissão de notas fiscais. A implementação passou por diversas etapas, desde a adesão do Município ao programa até encontros de formação que envolveram conhecimentos referentes a documentações fiscais e treinamento prático junto ao pedágio de Campo Bom, com instruções de uma equipe da Receita Estadual. A Turma Volante é formada por três servidores.

Com os conhecimentos teóricos e práticos, os agentes municipais passarão, a partir deste mês, a realizar a fiscalização do trânsito de mercadorias. O trabalho consiste em efetuar a leitura do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE), que é um código de barras que permite acesso à Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) armazenada no banco de dados da Receita Estadual, bem como efetuar a conferência da carga, que deve ser condizente com os dados da nota fiscal.

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