SELEÇÃO para interessados está aberta até o dia 24 de janeiro na Prefeitura
A Prefeitura de Maratá lançou edital para o recebimento de propostas para a concessão do Parque Municipal da Cachoeira Maratá e do Restaurante Canecão, localizado dentro de Parque Municipal da Oktoberfest. Empreendedores interessados devem apresentar a documentação e plano de negócios no setor de protocolos da Prefeitura até às 9h do dia 23 de janeiro de 2024.
A seleção dos projetos faz parte do programa municipal “Turismo, futuro de oportunidade para Maratá”, regido pela Lei Municipal 1.860/2019. É por meio desta lei que, desde 2019, o Parque Municipal da Cascata Vitória está cedido à iniciativa privada. De fato, o Parque Municipal da Cachoeira Maratá também tinha uma concessão, mas com o falecimento do então ecônomo Valdecir Antônio da Rosa se fez necessário novo processo. Já o Restaurante Canecão não teve interessados no primeiro edital de concessão.
O tempo de concessão deverá ser apresentado nas propostas, que serão avaliadas por uma Comissão Especial de Acompanhamento e Avaliação Técnica (CEAAT). Tal comissão fará a avaliação e classificação das propostas apresentadas com base em 11 critérios. Entre eles estão volume do investimento previsto, equilíbrio econômico-financeiro do empreendimento e geração de empregos diretos e indiretos. Caso haja mais de uma proposta para a mesma área, será oportunizada a apresentação oral dos projetos.
Todos os critérios e a documentação necessária para apresentar uma proposta estão disponíveis no edital, que pode ser acessado pelo Portal da Transparência, que está na área de acesso rápido do site da Prefeitura de Maratá (www.marata.rs.gov.br) através da opção “Licitações e Editais”.
De acordo com a secretária municipal de Turismo e Desporto de Maratá, Jeniffer Stein Follmann Dilli, as concessões realizadas até o momento foram positivas. “(As concessões) Trouxeram melhorias significativas para os espaços públicos, beneficiando os munícipes e nossos turistas e visitantes”, garante.
