Investigação tinha como alvo supostas irregularidades na entrega dos itens para famílias em 2017
Foi arquivado o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou supostas fraudes na entrega de cestas básicas em Maratá. Os itens foram entregues para famílias atingidas pelo tornado que atingiu em 2017 comunidades de Linha Boa Esperança e Esperança, no interior de Maratá. A decisão foi comunicada na sessão da noite de quarta-feira, dia 17, da Câmara de Vereadores pela presidência da casa, o vereador Marcus Joner (Progressistas). Como dentro da própria comissão o voto da maioria já havia sido pelo arquivamento, o relatório foi apresentado e a decisão foi acatada.
A comissão iniciou seus trabalhos em 19 de fevereiro. A CPI foi uma requisição dos vereadores Alexandre Dirceu Escher (PTB), Ivário Alves (PTB), Julio Cesar Schmidt (PTB) e Miguel Henrique Broilo (PSL). Integram a comissão os vereadores Maico Schmitt (PSD), Alexandre Dirceu Escher, Luiz Bernardo Stein (PSDB), Miguel Henrique Broilo e Nildo de Souza (PSDB). Além de diligências à sede do Poder Executivo para analisar documentos de controle da entrega de cestas básicas, a CPI também ouviu depoimento de três pessoas: a responsável por fornecer as cestas básicas, a coordenadora da Defesa Civil na época e a atual coordenadora da Defesa Civil.
Em 29 de maio, o relatório final do vereador Miguel Henrique Broilo foi apresentado aos membros da comissão e reprovado. Votaram contra os vereadores Luis Bernardo, Nildo e Maico. Os votos a favor foram de Miguel e Alexandre. Diante da reprovação do relatório, Nildo foi apontado como novo relator.
Em seu relatório, apresentado à CPI no dia 2 deste mês, Nildo concluiu que houve atraso na entrega das cestas básicas, porém sem ser observado favorecimento às partes interessadas. “Observou-se que existe a necessidade de estruturar a Defesa Civil Municipal, criando cargos específicos, remunerados, oferecer capacitação para funcionários, a fim de evitar situações como a que foi apresentada pelo processo”, ressalta o documento. O vereador recomendou, ainda, que o relatório seja arquivado. Esse relatório foi aprovado.
Um dos proponentes da investigação e primeiro relator da CPI, o vereador Miguel mostrou discordância com o arquivamento. “Realmente, o problema estava lá e nesse segundo relatório não apareceu problema nenhum”, lamentou. Ele citou que em seu relatório é apontado o descumprimento do contrato, negligência na entrega e também favorecimento por ter ocorrido o pagamento das cestas antes da entrega total delas. “A questão da falta da entrega das cestas básica ficou comprovado, tanto é que uma das cestas foi entregue depois do pedido da criação da comissão”, reforçou. O vereador salientou que está estudando se levará as denúncias ao Ministério Público ou não.
