Rede Municipal é a única Vale do Caí com o título do MEC
A Educação Básica colocou Brochier entre 21 municípios do Rio Grande do Sul com pontuação máxima no Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, alcançando a distinção de Selo Ouro. A honraria será entregue em uma cerimônia a bordo do barco turístico Cisne Branco, em Porto Alegre, na noite desta quinta-feira, 12.
Foi a primeira edição do prêmio organizado pelo Ministério da Educação (MEC), através de uma seleção que contou com a participação dos 26 estados e do Distrito Federal, somando 4.578 municípios brasileiros. Isso representa mais de 82% do total de 5.570 existentes no país.
O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização é dividido em três categorias, conforme desempenho da rede de educaçaõ: bronze, prata e ouro. Entre seus objetivos está incentivar a adoção de políticas, programas, estratégias e práticas de Gestão Pública da Educação empenhados com o cumprimento das metas de alfabetização e de redução de desigualdades. Essas são diretrizes estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).
100% de aproveitamento
A secretária de Educação e Cultura, Cristiane Maria Scherer, explica que o Município realizou inscrição por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec). Para comprovar a valorização nas escolas e os resultados alcançados na Educação de base, Brochier preencheu um longo questionário e apresentou documentos comprobatórios, alcançando a máxima de 100 pontos dentro do sistema de critérios do MEC.
Ela salienta que o sucesso foi alcançado com adoção das políticas de educação previstas no Plano Nacional (PNE), e adesão aos programas de MEC e do Governo do Estado específicos para a alfabetização (CNCA e Alfabetiza Thê, respectivametne). Ela salienta ainda a adoção de práticas de formação.
Estado é apenas Bronze
A Secretaria de Educação Básica (SEB) é quem divulgou o resultado final do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2024. A iniciativa é desenvolvida dentro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e visa reconhecer secretarias de educação estaduais, municipais e distrital com boas práticas de implementação da política.
Na qualificação avaliada o Rio Grande do Sul alcançou apenas o Selo Bronze. A lista dos contemplados, que inclui municípios, está disponível na página do compromisso e no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec). Ao todo, 2.592 municípios receberam o Selo de Ouro, 1.062 receberam o de Prata e 533 municípios ficaram com o Selo Prata.
Compromisso no presente
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. O intuito é garantir que 100% das crianças estejam alfabetizadas ao final do 2º Ano do Ensino Fundamental, conforme previsto na Meta 5 do PNE. O CNCA busca, ainda, assegurar a recomposição das aprendizagens. Seu foco é a alfabetização dos matriculadas no 3º, 4º e 5º Ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público. O compromisso não propõe uma resposta única ou centralizada para todo o país. Cada estado, em colaboração com seus municípios, elabora sua política de alfabetização.
