O valor do incentivo é calculado a partir da apresentação das notas fiscais
A Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio divulgou no início dessa semana as empresas credenciadas para realizarem a troca do Bônus Rural no município. São 14 empresas cadastradas que vão desde agropecuárias até prestadoras de serviços de máquinas. Para ter direito ao benefício, que foi instituído pela Lei 31/2017, o produtor deverá comprovar não ter débitos com o Executivo, possuir inscrição de produtor rural no município e apresentar anualmente, de 1º de janeiro a 15 de março, os talões de notas fiscais de produtor rural emitidas no ano anterior. Neste ano, foram distribuídos aproximadamente R$ 95 mil em bônus para cerca de 460 agricultores.
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio e vice-prefeito de Brochier, Fernando Aurélio Braun considera muito bom o valor trocado em bônus com as notas referentes a 2017 e diz que a expectativa é de que a emissão de notas neste ano seja ainda maior, aumentando o valor do incentivo pago aos produtores em 2019. “O Município sobrevive da receita de ICMS. Quanto mais nota o produtor tirar, mais bônus vai receber e vai aumentar o Valor Adicionado ao Município, aumentando a arrecadação”, explica. Ele salienta ainda que, além do retorno de ICMS, o bônus ajuda a movimentar a economia local.
O direito ao bônus se dá pela soma das notas fiscais de produtor rural de saída que agreguem Valor Adicionado (VA) ao Município, descontadas as notas fiscais de entrada que geram débitos com outros municípios no VA. Cada bônus será equivalente à Unidade de Referência Municipal (URM), que está em R$ 3,28, e poderá ser utilizado para aquisição de serviços, produtos e insumos agrícolas.
O agricultor poderá utilizar o bônus para contratar serviços de trator agrícola, retroescavadeira, escavadeira hidráulica, trator esteira, carregadeira, motoniveladora e caminhão ou para atendimento de médico veterinário e compra de sementes, biofertilizantes, fertilizantes, adubos, calcário, mudas frutíferas, ferramentas agrícolas, insumos para criação de gado, suínos, aves e peixes, inseminação ou sêmen, vacinação, lubrificantes, óleo diesel e brita. O Bônus Rural só poderá ser utilizado para aquisição de serviços, produtos e insumos em estabelecimentos comerciais, produtores rurais ou prestadores de serviços credenciados no programa.
As empresas cadastradas
Kerber e Neis (Casa Nova Construções)
Posto Pilger Santos
Selmira Büttenbender (espalhador de dejetos suínos)
Posto F.K. (Carlão)
Gastão Spier (serviços de máquinas)
Carmo Alberto da Silva (Mecânica Silva)
A.L. Ferragens
André Diunísio Neis (serviços agrícolas)
Irmãos Chapuis (serviços de máquinas)
José Ademir Haupenthal (Agropecuária JA)
Amandio Pilger (Agropecuária Pilger)
Sindicato do Trabalhadores Rurais
Fábio Isaias Griebeler (Mudas Griebeler)
ML Brochier (Agropecuária Marcondes)
