A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) coordena, no Rio Grande do Sul, projetos em busca da neutralidade de carbono até 2050. O Plano de Conformidade Climática deve realizar diagnósticos territoriais, definir metas, elaborar planos para reduzir as emissões e promover estratégias de adaptação, até se chegar a uma legislação específica para a Política de Mudança do Clima. Recentemente foi lançado edital para selecionar projetos de pesquisa para o monitoramento de Gases de Efeito Estufa em campos e florestas, que contará com verbas em torno de R$ 15 milhões do Avançar na Sustentabilidade e execução em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs). O RS também aguarda o contrato para a assinatura do projeto Roadmap Climático, selecionado para receber recursos internacionais.
O hidrogênio verde (H2V) é outro caminho para a transição energética e a redução das emissões. Além dos benefícios climáticos, até 2040 o novo energético poderá proporcionar uma alta de aproximadamente R$ 62 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) e 41 mil novos empregos.
Também está em curso o programa Revitalização de Bacias Hidrográficas. Além disso, o Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas (FGMC) ainda debate ações governamentais voltadas para a minimização e adaptação às mudanças climáticas globais. Isso já deu ao RS o status dos dez estados que mais atingiram as metas climáticas, segundo dados da Associação Brasileira de Entidades Estaduais do Meio Ambiente (Abema).
Acordos e ações para tentar neutralizar a emissão de carbono até 2050
Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas (FGMC) – Visa a promoção da discussão e à proposição de ações governamentais voltadas à minimização e à adaptação às mudanças climáticas globais.
Aliança pela Ação Climática (ACA Brasil) – O RS como signatário da ACA Brasil tem o compromisso de que seja feito um esforço transversal entre entidades e organizações para que seja assegurada a melhoria na cooperação e o engajamento das iniciativas voltadas às ações climáticas.
Under2 Coalition – Alinhamento em comum com governos subnacionais que objetivam a minimização de Gases de Efeito Estufa (GEE) em seus territórios, fornecendo suporte técnico e recursos para ajudar os governos a desenvolver planos de redução de emissões até 2050.
Consórcio Brasil Verde – Governadores pelo Clima – União dos 26 Estados e do Distrito Federal para firmarem o compromisso para compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com a proteção do sistema climático. Dentre os objetivos está a implementação de medidas para promover a adaptação dos agentes econômicos e sociais à mudança do clima, bem como para minimizar os efeitos adversos. E, ainda, conservar e recuperar os recursos naturais, com foco nos grandes biomas considerados pela Constituição Federal como Patrimônios Nacionais.
Campanhas Race to Zero e Race to Resilience – Compromisso com a neutralização das emissões de Gases de Efeito Estufa até 2050 e a resiliência climática.
Filiação ao Iclei – O Estado tornou-se filiado diante do Instrumento de Acordo e Ajuste/Termo de Filiação ao Iclei, com o propósito de intensificar seu compromisso na agenda climática para encontrar o potencial do território gaúcho.
Cooperação com Disclosure Insight Action (CDP) – Acordo de Cooperação para o desenvolvimento de ações conjuntas e suporte técnico para coletar dados relacionados às mudanças do clima, que promovam prognóstico aos municípios do Estado.
Declaração de Edimburgo – O RS, por meio da Sema, aderiu à Declaração de Edimburgo para os governos subnacionais e locais sobre o desenvolvimento do quadro mundial para a biodiversidade.
Termo de Cooperação com o CDP – O Estado assinou, durante sua participação na 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27), no Egito, um Termo de Cooperação entre RS e Carbon Disclosure Project (CDP), uma plataforma que monitora como municípios e Estados estão trabalhando para atingir as metas estabelecidas.
Protocolo Codesul – Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul, firmaram uma parceria na COP27 para atuar em bloco contra a crise climática. A iniciativa prevê o fortalecimento da cooperação para incluir a variável climática nos processos decisórios dos Estados do bloco, por meio da constituição de um sistema permanente de informações climáticas e do compartilhamento das bases de dados e de conhecimento para inovação e boas práticas.
