Responsável por arrecadar milhares de toneladas de itens como eletroeletrônicos sem utilidade e outros materiais que não podem ser colocados diretamente no lixo, o programa Descarte Correto continua fora do ar em Montenegro desde março deste ano. Por enquanto, a falta de parceiros dispostos a receber estes itens e garantir seu reaproveitamento, de forma legal e sustentável, mantém a atividade suspensa.
Taís Führ, secretária de Meio Ambiente do município, pontua que a volta do programa ainda está em fase de análise. “Existe a necessidade de um local fixo para recebimento dos resíduos de forma voluntária, que deverá contar com colaborador para receber este material, o qual deverá ser armazenado dentro de normas técnicas exigidas pela legislação, além de ter um contrato com um destinador final, o qual deverá ser legalmente licenciado”, explica.
Via assessoria de imprensa da Prefeitura, a informação recebida pelo Ibiá foi de que as ações, implantadas na gestão anterior, eram realizadas em um sistema de parceria não oficial, onde não existia um contrato entre a Prefeitura e a empresa que recebia os materiais. A assessoria acrescenta que apesar da situação não ser a ideal, mas não havendo despesas ao Município, a Administração manteve o programa.
“Em julho do ano passado, a Prefeitura recebeu denúncia indicando que os itens descartados estavam sendo levados para outra cidade. Assim, a empresa foi orientada a emitir Manifesto de Transporte Rodoviário (MTR) e Licença Ambiental. O proprietário alegou que, neste caso, a parceria ser tornaria inviável do ponto de vista financeiro”, diz nota da assessoria.
Secretaria indica Logística Reversa
Taís pontua que a opção para descarte de resíduos é a Logística Reversa (Lei nº 12.305/2010). Em seu artigo 33, informa que os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de agrotóxicos, seus resíduos e embalagens, assim como outros produtos cuja embalagem, após o uso, constitua resíduo perigoso, pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens, lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista; e produtos eletroeletrônicos e seus componentes, são obrigados a estruturar e implementar sistemas de Logística Reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor. “Desta forma orientamos o consumidor a devolver o produto no local em que o mesmo foi comprado a fim de se atender a Logística Reversa”, afirma.
Opções para descarte em Montenegro
Ecopila
Criado pelo Núcleo Socioambiental da Associação Comercial e Industrial de Montenegro/Pareci Novo (ACI) em 2018;
Toda quinta-feira pela manhã, das 7h às 12h, há um ponto de coleta e pesagem de resíduos, na Praça Rui Barbosa. São recebidos latinhas, papelões, jornais, plásticos e demais materiais recicláveis. Os resíduos são trocados por Eco Pilas, cujo valor é definido de acordo com a quantidade de material entregue. Os Eco Pilas podem ser utilizados em mais de 60 estabelecimentos de Montenegro e Pareci Novo;
Você também pode levar resíduos até a Montepel (rua Hortêncio R. Machado, 40, Municipal), de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h15min às 18h;
Leve ferros, vidros, pilhas, óleo de cozinha e eletrônicos para o ponto de coleta na Praça ou diretamente na Montepel, mas estes não são “comprados” com o Eco Pila, apenas descartados corretamente.
Tampinha Solidária
Além dos mais de 50 pontos para entrega de tampinhas, o projeto realiza um drive thru mensal para recolhimento de qualquer resíduo seco passível de reciclagem.
Leve ao drive thru: jornais, livros, revistas, papéis, papelão, embalagens plásticas, tampinhas, embalagens tetra-pak, metais, eletrônicos, eletrodomésticos estragados, obsoletos ou quebrados, lâmpadas, vidros e cartelas de medicação.
Geralmente os lixos secos viram recurso e ajudam em causas sociais.
Imec
O Supermercado Imec, em Montenegro, possui o estande Reciclus. Esta é uma associação que operacionaliza a Logística Reversa das lâmpadas que contém mercúrio em sua composição, por isso, tem pontos de entrega em estabelecimentos comerciais em todo o Brasil.
Durante a semana, das 8h às 21h, você pode levar suas lâmpadas normais ou tubulares até o estande, que fica no estacionamento do mercado, para posteriormente, serem descartadas corretamente pela associação.
Vale lembrar que o estande desta associação recolhe apenas lâmpadas, então, outros materiais não devem ser deixados no local.
