Senado aprova reformas no Ensino Médio. Projeto retorna à Câmara
A aprovação da reforma do ensino médio pela Comissão da Educação do Senado representa um passo para mudanças na rotina de profissionais da educação, alunos, famílias e comunidades. O PL 5.230/23, aprovado como substitutivo, ainda retornará à Câmara dos Deputados.
O texto prevê a ampliação da carga horária mínima total da formação geral básica de 1,8 mil para 2,4 mil horas e da carga horária mínima anual do ensino médio de 800 para 1 mil horas em 200 dias letivos. A carga poderá ser ampliada para 1,4 mil horas, respeitando o Plano Nacional de Educação, com 70% para formação geral básica e 30% para itinerários formativos.
A partir de 2029, cursos de ensino médio com ênfase em formação técnica e profissional terão cargas horárias totais ampliadas para 3,2 mil; 3,4 mil; e 3,6 mil horas, conforme a carga específica dos cursos técnicos.
Língua espanhola
A reforma do ensino médio inclui a língua espanhola como componente curricular obrigatório, além do inglês. Outros idiomas poderão ser ofertados conforme influências locais e decisões da comunidade escolar.
Itinerários formativos
Os itinerários formativos, criados para aprofundar áreas de conhecimento ou formação técnica profissional, terão carga horária mínima de 800 horas nos três anos de ensino médio. A proposta prevê que os itinerários sejam articulados com as quatro áreas de conhecimento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). As diretrizes nacionais serão elaboradas pelo Ministério da Educação em parceria com sistemas estaduais e distrital de ensino.
Tempo integral
O projeto em tramitação no Senado destaca a importância do tempo integral, segundo Gabriel Corrêa, da ONG Todos pela Educação. Enquanto isso não é lei, o Senado propôs ampliar a carga diária de 5 horas para estudantes de cursos técnicos.
A Câmara defende cargas horárias iguais para cursos técnicos e áreas de conhecimento. Corrêa aponta que as redes de ensino precisarão oferecer estrutura para alunos ficarem mais tempo na escola, exigindo mais trabalho, recursos e contratações de professores.
Há também o risco de estudantes evitarem cursos técnicos devido à maior carga horária. A ONG Todos pela Educação defende cargas horárias iguais para todos, para que a escolha dos estudantes seja baseada na vocação e nos interesses, não na carga horária.
Aulas noturnas
O relatório da parlamentar sugere a obrigatoriedade de os estados manterem pelo menos uma escola com ensino médio regular noturno em cada município, caso haja demanda comprovada. O texto também prevê a formação continuada de professores para que estejam preparados para as novas diretrizes e metodologias, com foco em orientações didáticas e reflexões metodológicas, visando assegurar o sucesso das mudanças propostas para o ensino médio.
