Fake news. Dos nomes citados em conteúdo enganoso, só José Dirceu e José Genoino receberam algum dinheiro
É falso o conteúdo disseminado nas redes sociais e por Whatsapp informando que os ex-presidentes Dilma, Lula e Fernando Henrique Cardoso recebam uma aposentadoria por terem sido perseguidos pela ditadura, entre 1964 e 1985. No conteúdo, o título “veja quem Bolsonaro ameaça” sugere que os citados no texto teriam os benefícios cortados com a eleição do presidente Jair Bolsonaro, mas também é mentira.
O material falso coloca, além dos ex-presidentes, o ex-ministro José Dirceu, o ex-deputado federal José Genoino e os artistas Gilberto Gil, Chico Buarque, Caetano Veloso e Marieta Severo entre os “aproximadamente 20 mil anistiados” que recebem “Bolsa Ditadura” e diz que o benefício é mensal, com isenção de Imposto de Renda. Algumas variações da mesma publicação também dizem que metade dos beneficiados recebe acima do teto constitucional de R$ 33.736,00 e que as aposentadorias dos ex-presidentes são no valor de R$ 30.471,00.
Essas informações são falsas. O que é chamado de “Bolsa Ditadura” no texto é, na verdade, “reparação econômica” que pode ser concedida a quem foi vítima de perseguição política entre 18 de setembro de 1946 e 4 de outubro de 1988, período mais amplo que o da ditadura militar, que vigorou entre 1964 e 1985. Essa “reparação econômica” está prevista na Lei 10.559/2002.
Entre os citados no texto falso, apenas José Dirceu e José Genoino constam na lista de beneficiados pela anistia política, que é verificável no site do Ministério da Justiça. Os três ex-presidentes e os artistas não receberam indenizações.
Dirceu ganhou, em 2002, uma parcela única de 330 salários mínimos, que na época equivaliam a R$ 59.400,00. Em 2006, Genoino recebeu R$ 100 mil. Os valores de reparação estavam realmente isentos de IR, mas nenhum dos dois recebe mais alguma coisa mensalmente.
Os ex-presidentes Dilma, Lula e Fernando Henrique Cardoso também não recebem nenhum valor de aposentadoria do cargo de presidente da República. Este benefício não existe desde a promulgação da Constituição, em 1988. O presidente Jair Bolsonaro também não é oficialmente contra a reparação econômica aos perseguidos políticos como o texto diz, mas chegou a afirmar, em 2014, que “há muito 171 recebendo Bolsa-Ditadura”.
