País é protagonista ao entregar na ONU uma décima oitava ODS
O Brasil apresentou ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) sua experiência na criação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 18, que se refere à igualdade étnico-racial. O ato foi durante evento paralelo ao Fórum Político de Alto Nível, na sede da ONU (Organização das Nações Unidas), em Nova York, nesta semana.
Essa é uma iniciativa voluntária do Brasil, que se soma às 17 ODS iniciais do programa, para colocar o combate ao racismo no centro dos esforços para o desenvolvimento sustentável e para o alcance da Agenda 2030. A ODS 18 é liderada pela câmara temática da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS) e pelo Ministério da Igualdade Racial.
Como organismo de desenvolvimento da ONU, o Pnud desempenha um papel central no apoio aos países para cumprir os Objetivos. O Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável é a plataforma central das ONU para acompanhar a implementação da Agenda 2030. Os ODS foram estabelecidos em 2015, e compõem uma agenda mundial para construir e implementar políticas públicas para guiar a humanidade até 2030.
Igualdade como caminho ao desenvolvimento
Um grupo de trabalho coordenado pelo Ministério da Igualdade Racial tem se dedicado, desde o ano passado, à discussão de metas e indicadores para acompanhar e implementar o ODS 18 até 2030. O anúncio da iniciativa foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura da Assembleia Geral da ONU em setembro passado.
Desde então, foram estabelecidas metas que serão incluídas, entre elas: eliminar a discriminação étnico-racial no trabalho; eliminar as formas de violência contra povos indígenas e afrodescendentes; garantir acesso ao Sistema de Justiça por pessoas negras e indígenas; promover memória, verdade e justiça para a população negra e indígena.
As metas incluem outras garantias à população negra e indígena: habitação adequada e sustentável; acesso à atenção de saúde de qualidade; educação de qualidade; garantir diálogo e participação social; eliminar a xenofobia e tratar imigrantes negros e indígenas com dignidade.
