Em fala inicial, hoje (21), na sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, indicado para uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), disse que sempre pautou sua carreira profissional pela “ética profissional” e “respeito ao ideal republicano”.
Moraes traçou um panorama de sua carreira jurídica, citou os cargos que exerceu ao longo dos anos e disse que sempre observou “a flagrante e urgente necessidade de aproximar a Justiça do povo brasileiro com a aplicação rápida e segura da Constituição e da lei”.
Em aproximadamente meia hora de apresentação, o indicado criticou o alto número de processos que tramitam nos tribunais brasileiros e citou mecanismos legais que poderiam garantir a celeridade do andamento processual no Brasil.
Ele defendeu, por exemplo, a realização de audiências de conciliação antes de certas questões seguirem o caminho judicial.
Por fim, Moraes citou e agradeceu também as entidades que manifestaram apoio à sua indicação. Citando Martin Luther King (ativista norte-americano, defensor dos direitos dos negros, assassinado em 1968), o ministro defendeu a liberdade dos indivíduos e da nação e o Estado Democrático de Direito. “Reafirmo minha independência, meu compromisso com a Constituição Federal e minha devoção pelas liberdades individuais”, declarou Moraes.
Sabatina
Ao longo da manhã, o indicado ao Supremo respondeu perguntas dos senadores sobre temas que sejam da alçada do STF e em discussão na sociedade e no Congresso Nacional. Moraes também foi interpelado sobre seu currículo profissional e outros fatos de sua vida que considerarem relevantes, como uma denúncia de plágio em um trabalho acadêmico, que ele afirmou ter sido improcedente.
No início da sabatina, senadores da oposição apresentaram argumentos, durante quase uma hora, na tentativa de adiar a sessão, mas o presidente da CCJ, senador Edison Lobão (PMDB-MA), manteve a sabatina e convidou Moraes para iniciar sua exposição.
Antes do início da sabatina, deputados do PSOL fizeram uma manifestação na porta da comissão com cartazes contra a indicação de Moraes. Os cartazes traziam frases como “Reprimir os movimentos sociais é mérito?” e “Defender o Cunha qualifica?”
