Serviços essenciais, como segurança e saúde, estarão garantidos
O Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, terá o ponto facultativo transferido pelo governo estadual para 1º de novembro, um dia antes do feriado nacional de Finados, que ocorre em 2 de novembro. A mudança se aplica aos servidores do executivo estadual, incluindo autarquias e fundações públicas.
Um decreto que será publicado nos próximos dias detalhará a transferência e as orientações necessárias. Dirigentes de órgãos e entidades responsáveis por serviços essenciais, como segurança pública e saúde, deverão garantir a continuidade do atendimento durante esse período.
A alteração no calendário é uma atualização do decreto número 57.373, datado de 19 de dezembro de 2023, que define os pontos facultativos, feriados e horários de expediente para a administração pública estadual em 2024. A prática de transferir o ponto facultativo ocorre periodicamente; em 2023, por exemplo, a data foi deslocada para 3 de novembro. Nos anos de 2016 e 2022, a transferência ocorreu para 14 de novembro, buscando reduzir as abstenções no segundo turno das eleições.
Adicionalmente, o novo decreto incluirá no calendário oficial do Estado para 2024 o feriado nacional do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, que se celebra em 20 de novembro. Este feriado foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo governo federal em 2023.
