O novo programa de concessão de rodovias foi tema de reunião na tarde de quinta-feira, 5, na sede da Casa Civil, provocada pelo Ministério Público. Segundo o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, a intenção da instituição é contribuir na mediação de questões ainda não pacificadas envolvendo o programa.
“Nosso objetivo é fazer uma interlocução propondo a discussão de alguns pontos de conflitos identificados pela instituição e, desta forma, contribuir para o avanço nos debates”, explicou o PGJ, destacando que não é intenção do MP discutir o modelo de pedágio, porque esta é uma decisão, um ato do gestor. “Não cabe ao MP interferir ou defender um modelo específico, mas é importante a questão da legalidade, ouvir a comunidade e analisar alguns adendos aos contratos, que são muito longos, e também prever alguma avaliação temporal para que não se fique amarrado por uma decisão, tomada hoje, por tanto tempo”, completou.
Durante a reunião, os presentes se comprometeram a manter o debate e participar de três audiências públicas que a Assembleia Legislativa realizará com a colaboração de todos.
Além do MP, participaram do encontro o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos; o secretário de Parcerias, Leonardo Busatto; o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella; o chefe de gabinete do Governador, Marcelo Alves; o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Usuários de Rodovias Concedidas do Rio Grande do Sul, deputado Pepe Vargas; e o presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, deputado Edegar Pretto, além de representantes de entidades do setor.
