Pelas enchentes de maio. Novo decreto é válido por mais 90 dias
A permanência dos impactos econômicos, sociais e ambientais causados pelas enchentes de abril e maio de 2024 levou o Governo do Rio Grande do Sul a estender o estado de calamidade pública por mais 90 dias. O decreto 58.052, que oficializa a prorrogação, foi publicado na segunda edição do Diário Oficial do Estado nesta terça-feira, 11.
Além de ampliar o período de calamidade pública, o novo decreto também atualiza os decretos 57.596, de 1º de maio, 57.600, de 4 de maio, e 57.646, de 30 de maio, que já declararam situação de emergência. Os eventos meteorológicos foram considerados de grande intensidade, sendo definidos como desastres de Nível III – estragos de grande escala de acordo com a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade).
Segundo o texto do decreto, a prorrogação se justifica pela continuidade dos prejuízos materiais e ambientais, incluindo a destruição de rodovias, pontes e moradias em diversas regiões do estado.
