Atualmente, o governo paga R$ 50 milhões por mês, R$ 600 milhões ao ano
O governador Eduardo Leite se reuniu, na tarde desta segunda-feira, 7, com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, para discutir o pagamento de precatórios do Estado. A dívida com os precatórios – ordens de pagamento emitidas pelo Poder Judiciário para quitar débitos do governo – que chega a R$ 15 bilhões no estado.
Eduardo Leite pediu que a proposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece pagamento mensal de R$ 203 milhões para a dívida, seja reconsiderada. Por ano, os repasses representariam R$ 2,5 bilhões. Atualmente, o governo paga R$ 50 milhões por mês, que totalizam R$ 600 milhões a cada ano.
“Esse valor é absolutamente inviável neste momento. Estamos conversando com o TJ-RS e buscando a sensibilidade do presidente. Temos um novo governo, que está estruturando um plano de reajuste fiscal que dará, inclusive, condições para quitação de obrigações em relação aos precatórios. Não é razoável que haja, imediatamente, sequestro de valores nas contas”, afirmou Leite. Segundo o governador, o executivo deve promover um processo de compensação de precatórios com dívida ativa, com a conciliação das dívidas de quem tiver débito com o Estado e crédito com precatórios. “Essa medida pode chegar a R$ 1,5 bilhão neste ano, e ajudaria a reduzir bastante nosso estoque”, detalhou Leite.
Acrescidos dos R$ 600 milhões anuais pagos atualmente, de acordo com o governo, a meta de redução de 1/6 do estoque de precatórios, dividido em seis anos, seja atendida em 2019. O TJ deve avaliar o pedido.
