Profissionais ficaram de fora das duas propostas de reajuste do piso do magistério
Sem reposição do piso há sete anos, os funcionários de escola do Estado do Rio Grande do Sul seguem na luta pelos seus direitos. Após pressão de educadores e educadoras, o governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou, na última quinta-feira, 16, alteração no projeto de lei do reajuste do piso do magistério, entretanto, os funcionários de escola (ativos e inativos) seguem mais uma vez excluídos da proposta.
Funcionária Estadual há 20 anos, sendo os últimos 16 como secretária de escola, Susana Krein, funcionária do Colégio Estadual Ivo Buhler (Ciep), explica que funcionários de todo o Estado estão engajados na causa. “A nossa questão maior é que o funcionalismo e os aposentados desse setor não receberiam esse reajuste. Porque nós que temos os menores salários, estamos mais prejudicados em tudo isso somos o que têm menos reajuste sempre?”, fala.
De acordo com o PL 478/2021, protocolado pelo governo do Estado, na Assembleia Legislativa, é garantido um mínimo de reajuste de 5,53% para o magistério, ativos e inativos com paridade, os aposentados sem paridade (que de formal geral se aposentaram proporcionalmente), além do aumento no subsídio de 32%, sendo pago com a absorção da parcela de irredutibilidade. Mas, mais uma vez, 24.664 funcionários de escola ficaram de fora.
“A gente cansou de ser esquecido, ser desvalorizado”, declara Susana. Ela relata que através da insatisfação de funcionárias da sua escola, foi criado um grupo que já conta com mais de 200 pessoas, de mais de 20 cidades. “O pessoal começou a querer principalmente mais visibilidade. Se a gente é filiado ao Cpers, paga uma taxa de R$ 19 por mês, porque a gente não é representado de fato pelo Cpers?”, comenta. Para ela, o Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers/Sindicato), deixa a categoria à margem da discussão.
A funcionária ressalta que parte dos funcionários de escola tem salário base de R$ 620,00 e representam 90% das piores remunerações do RS. “A gente esteve na escola durante o tempo todo: limpeza, manutenção, secretaria principalmente, é uma coisa que não parou nunca. É uma desvalorização geral, é como se a gente não tivesse o estudo, o conhecimento que os professores têm”, fala Susana.
Nesta quarta-feira, 22, duas emendas que visam a garantia do reajuste e inclusão dos servidores de escola no PL do governo serão votadas na Assembleia Legislativa. “Estamos na expectativa, para ver se passa essa emenda, pois pelo menos assim beneficia a gente um pouquinho”, diz.
Secretária de escola há mais de 15 anos, Luciana Cristina, da Escola Estadual Tanac, declara o seu descontentamento. “Eu considero uma discriminação, porque funcionários também são importantes”, expõe.
Sindicato unitário
Segundo Alex Santos Saratt, 1° vice-presidente do Cpers/Sindicato, desde 1989 o Sindicato é unitário e defende toda a categoria de trabalhadores em educação. “Desde lá, até os dias de hoje, nós temos essa caracterização e organização. Em todos os momentos, o sindicato sempre defendeu pautas comum”, diz.
Ele citou que o Cpers/Sindicato está na luta também pelos funcionários de escola, mas que a questão fundamental seria na postura do governo. “A nossa campanha salarial é de julho desse ano e desde o primeiro momento nós deixamos muito claro que era uma política que a gente exigia para todos os segmentos da educação: professores, funcionários, pros ativos e para os aposentados. Agora o governo encontrou uma saída muito esperta. Por conta da atualização dos valores do piso salarial do magistério, a lei federal teria de ser mudada para incluir os funcionários, e o governo encaminhou um projeto se tratando só do piso do magistério, sob nossos protestos”, declara.
De acordo com ele, os funcionários fazem parte de um segmento fundamental. “A escola não funciona sem eles. Não faltou da parte do Sindicato em nenhum momento disposição na defesa do direito dos funcionários. Agora o governo se mantém intransigente”, diz.
Alex explica que o governo Estadual acena para em fevereiro, após avaliação das finanças do Estado, seja proposta uma linha de reajuste para aqueles que no final do ano não tiveram. “Nós preferimos acreditar naquilo que vemos de concreto, e não naquilo que nos é dito. Mais de uma vez o governador Eduardo Leite enganou a categoria de maneira despudorada”, completa. “Nós apontamos inclusive de onde é possível tirar recursos, e existem, não são recursos futuros, é dinheiro que existe em caixa hoje no governo para poder pagar o aumento dos funcionários. Só do Fundeb o governo do Estado tem R$ 675 milhões que podem realmente serem utilizados para pagamento de salários e aumento para os funcionários”, concluí.
