65 municípios devem ser contemplados com recursos para melhorias
Os ministros da Casa Civil, Rui Costa, das Cidades, Jader Filho, da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e da Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta detalharam, na manhã dessa terça, dia 30, as obras aprovadas no Novo PAC Seleções para as cidades do Rio Grande do Sul nas modalidades Mobilidade Urbana – Grandes e Médias Cidades, Prevenção a Desastres Naturais – Drenagem Urbana Sustentável e Abastecimento de Água – Urbano, Esgotamento Sanitário – Urbano. Ao todo, 65 municípios serão beneficiados, em um total de R$ 8,84 bilhões de recursos do Governo Federal para melhorias em decorrência das chuvas de maio.
“É o mais audacioso plano de recuperação e proteção de um sistema que se mostrou problemático. Cabe a nós, agora, fazermos o que o presidente Lula nos determinou, sobretudo como um legado deste momento de reconstrução” enfatizou o ministro para a Reconstrução do RS, Paulo Pimenta, durante o evento na sede do Ministério da Reconstrução do RS, em Porto Alegre.
Pela primeira seleção do PAC, 40 propostas de 23 municípios foram contempladas, o que soma R$ 1,42 bilhões para obras em encostas (R$ 151,6 milhões), mobilidade (R$ 1,08 bilhão), abastecimento de água rural (R$ 3,7 milhões) e regularização fundiária/urbanização (R$ 186,7 milhões).
Outras 64 propostas de 52 municípios foram acrescentadas na segunda seleção, com mais R$ 7,42 bilhões para empreendimentos de mobilidade em médias e grandes cidades (R$ 50,87 milhões), drenagem urbana (R$ 6,5 bilhões), abastecimento de água urbano (R$ 246 milhões) e esgotamento sanitário (R$ 625 milhões). O total de investimento, alcança assim R$ 8,84 bilhões, favorecendo cerca de 6 milhões de gaúchos.
Obras de drenagem
Nas obras de drenagem, 35 municípios foram selecionados. Dos R$ 6,5 bilhões, R$ 5,96 bilhões são em crédito extraordinário para obras de manutenção, requalificação e ampliação da estrutura de proteção e R$ 264 milhões de Orçamento Geral da União pelo novo PAC.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, participou do anúncio e destacou a importância dos recursos. Já o prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, falou em nome dos gestores municipais presentes no evento e destacou a necessidade de que a execução das obras tenha agilidade.“Os municípios têm dificuldades para um olhar global, também faltam recursos. É importante, neste momento, o suporte do Governo Federal.
R$ 14.500 mi para o Vale
Na área de prevenção a desastres, estão previstos R$ 14.500 milhões destinados para elaboração de projetos. Os municípios contemplados são Montenegro, São Sebastião do Caí, Harmonia e Pareci Novo. Ainda não há informações se o valor será investido individualmente por cada cidade ou se será destinado a elaboração do projeto denominado “Alternativas para Minimização dos Efeitos das Cheias no Trecho Baixo do Rio Caí’.
O anteprojeto foi concluído em 2014, a pedido da Metroplan, com dados da grande enchente de 2011 ligeiramente ampliados, mas agora deve ser adequado aos parâmetros da catástrofe de maio, que suplantou todos os números anteriores. Os dados foram apresentados no último dia 10, durante reunião na UCS do Caí.
