Gestores cumprirão um mandato de três anos, de 2025 a 2027
Na próxima segunda-feira, 16, as escolas da Rede Estadual realizarão eleições para definir os novos diretores e vice-diretores. Professores, servidores, estudantes, pais e responsáveis pelos alunos irão às urnas para escolher os gestores, que cumprirão um mandato de três anos, de 2025 a 2027. O pleito ocorrerá em formato eletrônico, por meio de um aplicativo desenvolvido pela Secretaria da Educação (Seduc). A contagem dos votos deve ser realizada em até 24 horas, com divulgação dos resultados até quarta-feira, 18. Se houver segundo turno, a próxima votação será na sexta-feira, 20, e a apuração será divulgada até 23 de dezembro.
Após o período de possíveis recursos, as chapas vencedoras em primeiro turno serão homologadas até 20 de dezembro, enquanto aquelas que ganharem em segunda turno terão a homologação até 23 de dezembro.
Em cada escola, os estudantes regularmente matriculados poderão votar, desde que sejam maiores de 12 anos. Os pais ou responsáveis legais pelas crianças e jovens menores de 18 anos terão direito a um voto na mesma instituição de ensino, independentemente de serem responsáveis por mais de um aluno.
No momento da votação, o eleitor precisa apresentar um documento oficial com foto. Os professores que possuem dois vínculos distintos de trabalho na Rede Estadual podem votar nas duas escolas onde estiverem lotados. Se o professor tiver um único vínculo e carga horária dividida, deverá votar naquela de maior carga horária. No caso de ter a carga horária igual, ele deverá votar na escola em que estiver lotado. Professores e servidores que possuem filhos na escola em que trabalham deverão escolher se votam no segmento pais ou de professores/servidores.
Existem especificidades para a eleição em escolas quilombolas e indígenas. As instituições de ensino que atendem estudantes remanescentes de quilombos e autodeterminados quilombolas devem garantir o direito de voto aos membros de associação comunitária ou às lideranças da comunidade. Nas escolas indígenas, todos os moradores da terra maiores de 12 anos também podem votar.
Critérios técnicos de avaliação
O processo de escolha dos diretores da Rede Estadual passou por mudanças neste ano. Com as alterações e atualizações na Lei de Gestão Democrática das Escolas, aprovadas pela Assembleia Legislativa em 2023, a seleção dos gestores passou a adotar requisitos e procedimentos técnicos.
As modificações na legislação foram necessárias para atender às exigências do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para garantir o acesso aos recursos de complementação do governo federal referentes aos valores mínimos por aluno, Estados e municípios devem estabelecer critérios de avaliação que considerem o mérito e o desempenho dos gestores escolares nas instituições públicas de ensino.
Os candidatos a diretores e vice-diretores precisam cumprir cinco etapas, que envolvem a realização de curso de 60 horas com certificação e a aprovação em um prova de conhecimentos específicos para o cargo. Em seguida, ocorre a formalização da candidatura, a eleição nas escolas e, por fim, a designação.
Outra novidade é que, a partir da seleção que acontecerá em 2027, os mandatos posteriores serão de quatro anos. Também não haverá mais necessidade de interstício, ou seja, os diretores e vice-diretores podem ser reconduzidos quantos vezes quiserem, desde que cumpram os requisitos e realizem a atualização do curso e da prova.
