O Departamento de Trânsito (Detran-RS) trata com prioridade a aplicação dos exames teóricos e práticos do processo de habilitação de condutores. Diante da necessidade de atendimento da população em meio às restrições da pandemia, diversas medidas foram adotadas. Ainda assim, houve acúmulo de cerca de 103 mil candidatos com processo em andamento. Todos concluíram a fase das aulas, dos quais 43 mil em condições de fazer a prova teórica e 60 mil a prática.
Para manter estes atendimentos da melhor forma possível, priorizando sempre a preservação da saúde, a partir da primeira quinzena de outubro inicia uma força-tarefa de provas práticas. Ela deve cumprir para de atuação por 90 dias, com remanejo de servidores do quadro que atuam em atividades internas e tem capacitação para este serviço. Inclusive, a expectativa é que a oferta de vagas seja ampliada em todo o Estado. Cidadãos em processo de CNH devem procurar o Centros de Formação de Condutores (CFC) com qual encaminharam.
As provas práticas ocorrem regularmente no RS com restrições e rígidos protocolos de higienização e segurança, que serão mantidos enquanto dure a pandemia. Cada um dos 266 CFC’s tem suas datas, horários e locais de prova preestabelecidos pelo Detran-RS. Assim, os examinadores vão até o local atender os candidatos previamente agendados pelo CFC, respeitadas as vagas disponibilizadas pela autarquia.
Novo prazo para tirar a Carteira
Sobre o prazo para que o candidato conclua seu processo de habilitação, foi estendido de 12 para 18 meses, a contar da data de abertura, conforme definição do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Diante da situação de represamento de candidatos, o Detran solicitou nova prorrogação do prazo de validade do processo de primeira habilitação, para que não haja ainda mais prejuízos aos candidatos.
A recomendação para quem aguarda agendamento de exames é manter contato com o CFC para acompanhar a disponibilidade de vagas. Recomenda-se também acessar no site do Detran-RS (www.detran.rs.gov.br) o protocolo a ser seguido para realização de exame prático de direção – através do caminho menu Habilitação > Provas/Exames > Protocolo para realização de exame prático
Outras ações emergenciais adotadas
• atendimento individualizado aos CFC’s que solicitam permutas;
• projeto piloto de provas teóricas aplicadas nos CFC’s na modalidade remota, com a supervisão online de um servidor. Adesões dos CFCs iniciaram em agosto;
• força-tarefa de provas teóricas para atender a demanda represada, e que impede o avanço à etapa de aulas práticas dos CFC’s, que eram atendidos exclusivamente nas salas de provas eletrônicas.
