O Detran começou a imprimir carteiras de habilitação com um código de identificação no verso, o QR Code. O código é impresso no centro da parte superior do verso do documento. A medida garante maior autenticidade ao documento, que é válido em todo o território nacional.
O código é gerado conforme algoritmo de propriedade do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e será fornecido pelo sistema central do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach). O Serpro, empresa de processamento de dados que atende o Denatran, lançou o aplicativo Lince para quem utiliza o sistema Android, para possibilitar a leitura do QR Code das carteiras de habilitação.
“Hoje, a CNH é aceita em todo o país como um documento de identidade. Assim, mesmo para além da esfera do trânsito, também no âmbito do comércio, empregadores e outros têm interesse em validar a carteira. O QR Code colabora nessa validação”, informa o diretor técnico do Detran, Mauro Borges Delvaux.
O Detran gaúcho está cumprindo a Resolução 650 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de 10 de janeiro deste ano, que altera o layout da CNH, acrescentando requisitos de segurança. A normativa foi regulamentada pela Deliberação 162 do Contran, publicada no Diário Oficial da União do último dia 28 de abril e já está em vigor. A normativa altera a Resolução 598 do Contran, de 24 de maio de 2016, passando a incluir código de barras bidimensional (Quick Response Code -QR Code).
Quem tem carteira dentro da validade não precisará trocá-la pela nova antecipadamente. Os procedimentos para obter ou renovar a habilitação continuam os mesmos.
