Foi aprovado o projeto de recuperação fiscal dos estados pelo Senado, no final da tarde desta quarta-feira (17), o governador José Ivo Sartori afirmado que este “é mais um passo na caminhada em direção à sustentabilidade financeira” estadual.
“Acompanhei todo o processo, dialogando com o governo federal, com deputados e senadores, especialmente os da Bancada do Rio Grande do Sul. Seguirei acompanhando o andamento do processo, a sanção e, posteriormente, encaminharemos para apreciação da Assembleia Legislativa. Vamos decidir, com muita transparência e seriedade, a adesão ou não ao Regime de Recuperação Fiscal”, declarou Sartori.
A proposta, que havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, vai agora para sanção da presidência da República. De acordo com o texto, o pagamento das dívidas dos estados com o governo federal fica suspenso durante três anos. O período poderá ser prorrogado por mais três, desde que os governos estaduais estabeleçam medidas de ajuste fiscal como contrapartidas.
