Diagnóstico da Famurs aponta investimento necessário para sete regiões do Estado
De acordo com um diagnóstico apresentado pela Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul) ao governo estadual na última semana, a região dos Vales, que compreende 62 municípios, precisa de R$ 214,42 milhões em recursos para conter a crise no sistema público de saúde.
Montenegro e os demais municípios do Vale do Caí estão incluídos na região dos Vales, uma das mais afetadas pelas enchentes e tragédias climáticas que atingiram o Rio Grande do Sul no ano passado. A entidade não tem dados, neste levantamento, do Vale do Caí de forma isolada.
O estudo foi entregue pela presidente da Famurs, Adriane Perin de Oliveira, ao secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos. No total, a entidade pede investimento de R$ 771,6 milhões para a saúde em todo o RS. Conforme o documento, as regiões Metropolitana, dos Vales e Sul foram as mais atingidas, acumulando prejuízos que superam R$ 780 milhões com a destruição de equipamentos, mobiliários e estruturas.
Adriane destacou que mais de 560 unidades de saúde foram danificadas, sendo que 130 hospitais sofreram impactos estruturais e 15 precisaram fechar as portas por mais de três semanas. “Os municípios sozinhos não conseguem dar conta de, além de atender o dia a dia e não deixar a população desassistida, se reestruturar e aportar recursos próprios para melhorar essa infraestrutura”, afirmou.
O diagnóstico também revela que os municípios gaúchos têm investido, em média, 22% de seus orçamentos na saúde — acima do mínimo constitucional de 15%. Além disso, há uma demanda reprimida de mais de 880 mil pessoas aguardando atendimento, 42 mil cirurgias eletivas suspensas, aumento de 62% nos atendimentos por Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG), queda na cobertura vacinal (20% entre crianças e 38% entre gestantes) e o recrudescimento de doenças como dengue, leptospirose e infecções dermatológicas. A saúde mental também foi abalada, com aumento expressivo nos atendimentos em CAPS e unidades de urgência.
Aplicação dos recursos
A proposta da Famurs sugere que os recursos sejam aplicados em seis frentes prioritárias: reabertura de leitos hospitalares do SUS desativados; reposição de perdas orçamentárias, especialmente do Programa Assistir; ampliação de leitos e da capacidade instalada para reduzir a demanda reprimida; sustentação financeira de hospitais públicos e filantrópicos; investimento em unidades de urgência e policlínicas regionais; e fortalecimento da atenção básica, com ampliação de turnos e apoio à Rede de Urgência e Emergência.
A distribuição dos recursos deverá considerar o tamanho populacional das regiões e o grau de comprometimento de cada município. A Famurs também defende a atualização da tabela SUS e a ampliação do teto MAC (Média e Alta Complexidade) por parte do governo federal. A Casa Civil informou que irá apresentar uma contraproposta à Famurs em até quinze dias.
A estimativa de investimento por região:
Centro-Oeste (44 municípios) – R$ 52,46 milhões
Metropolitana (90 municípios) – R$ 282,17 milhões
Missioneira (78 municípios) – R$ 50,01 milhões
Norte (147 municípios) – R$ 56,77 milhões
Serra (49 municípios) – R$ 59,51 milhões
Sul (27 municípios) – R$ 56,31 milhões
Vales (62 municípios) – R$ 214,42 milhões
