O Programa prevê recursos financeiros para os municípios realizarem ações de prevenção e promoção da saúde
Mais de 60% dos municípios brasileiros ainda não aderiram ao Programa Saúde na Escola (PSE), e Montenegro é um deles. Desenvolvida pelos ministérios da Saúde (MS) e Educação (MEC) a ação prevê recursos financeiros para as cidades realizarem atividades de prevenção e promoção da saúde nas escolas. A secretaria municipal da Saúde, em parceria com a de Educação e Cultura, vem trabalhando para a adesão ao PSE, mas é preciso correr contra o tempo, pois o prazo final para inscrição se aproxima: dia 15 de fevereiro.
Até a segunda semana de janeiro, os gestores de saúde e educação de 2.978 cidades ainda não haviam apontado quais escolas públicas deverão participar do novo momento do programa. Outros 678 iniciaram o processo, mas não concluíram. Ao todo, 1.915 municípios já aderiram ao projeto do Ministério da Saúde.
O PSE estabelece que as escolas deverão desenvolver doze ações envolvendo temas como incentivo à atividade física, combate ao aedes aegypti, prevenção de violências e acidentes, verificação e atualização da situação vacinal. Mais de 90% dos municípios brasileiros aderiram ao Programa que envolve mais de 20 milhões de estudantes de 85.706 escolas e mais de 36 mil equipes da atenção básica do Sistema Único de Saúde (Sus).
Segundo a coordenadora da Atenção Básica, Andréia Coitinho da Costa, a Administração vem trabalhando para aderir ao programa. Desde dezembro, diferentes reuniões foram realizadas para discutir a implantação oficial do Programa na cidade. O processo de adesão continua em andamento, aguardando a finalização.
O programa tem um investimento anual de R$ 89 milhões. Este ciclo de adesão será de dois anos, com liberação dos recursos a cada 12 meses. O valor é 2,5 vezes maior que o executado nos anos anteriores, e passou a ser pago em parcela única, facilitando a realização das ações e o cumprimento das metas propostas na adesão ao PSE.