Nesta quarta-feira, 17, o Ministério da Saúde voltou a se manifestar sobre o fim da parceria com laboratórios que produzem 19 remédios distribuídos pelo SUS. Diferente do posicionamento anterior, agora os responsáveis pela pasta afirmam que não há suspensão de contratos e que, na fase atual, permite que os laboratórios apresentem medidas para reestruturar o cronograma de ações e atividades.
A nota afirma, ainda, que nove processos foram iniciados seguindo recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria Geral da União (CGU). Os demais não atendem requisitos estabelecidos pela normativa vigente tais como fases de investimento e cronograma de ações.
Segundo o Ministério da Saúde, a suspensão não gera risco de desabastecimento para a população porque o órgão utiliza também outros meios de aquisição dos produtos.
