HM assinou contrato com o Banrisul para receber recursos que equivalem a 65% dos incentivos federais de fevereiro
O Governo do Rio Grande do Sul anunciou um repasse de R$ 46,5 milhões para atendimentos de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos representam a totalidade do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (Teto MAC). A verba é destinada para custeio de procedimentos ambulatoriais e hospitalares nos serviços do SUS. O valor, no entanto, não tem como fonte o Governo Estadual. Ele foi recebido do Ministério da Saúde, para ser repassado para mais de 200 instituições, entre hospitais, laboratórios e clínicas médicas que têm contratos com o governo do Estado para a realização de procedimentos de média e alta complexidade pelo SUS.
Felipe Leser, gerente administrativo do Hospital Montenegro 100% SUS, uma das instituições beneficiadas, destaca, porém, que o valor creditado à instituição referência no Vale do Caí corresponde a 65% dos incentivos federais de fevereiro/19, com valor de R$ 1.146.299,67. “O Estado ainda deve ao Hospital R$ 8.207.033,92, referentes a Incentivos Estaduais de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2018, e janeiro de 19”, detalha Leser.
Isso significa que a chegada desses recursos não irá resolver a situação financeira do HM, nem promover retomada de serviços. “Enquanto não houver a quitação desse valor e uma garantia de pagamento integral e em dia dos próximos meses, não temos como retomar os serviços cancelados”, destaca o Gerente Administrativo. Como o repasse é de verba da União, o débito do Estado com o Hospital segue.
Durante o mês de março, a Secretaria da Saúde vem dando prosseguimento ao programa que socorre os hospitais filantrópicos e Santas Casas por meio do Fundo de Apoio financeiro e de Recuperação dos Hospitais Privados, Sem Fins Lucrativos e Hospitais Públicos (Funafir). A secretária Arita Bergmann está assinando os contratos firmados entre as instituições, o Banrisul e o próprio Estado. Contrato do Hospital Montenegro foi assinado na terça-feira, 12, e encaminhado ao Banrisul, que repassará para Secretária Estadual de Saúde assinar. O financiamento beneficia 116 instituições com um aporte de R$ 100 milhões em empréstimos bancários, com juros pagos pelo governo estadual e carência de 12 meses. Ainda em março, o Estado prevê pagar os R$ 41,5 milhões devidos aos municípios na área da Saúde, referentes a 100% do passivo de janeiro.
