MPE e secretaria estadual da Saúde disponibilizaram formulário on-line para denúncias
Desde o início da vacinação contra a Covid-19 no Brasil surgiram inúmeros relatos de pessoas “furando a fila” em todos os cantos do país e recebendo uma dose do imunizante antes de chegar a sua vez. Em Maratá, um leitor entrou em contato com o Jornal Ibiá para questionar o fato de uma servidora da secretaria da Saúde do Município que realiza a dispensação de remédios no Centro de Saúde da cidade ter recebido uma dose da vacina.
Sobre o fato, a secretaria municipal de Saúde de Maratá informou que a servidora em questão, que é estudante do oitavo semestre do curso de Farmácia, dispensa remédios para todos os pacientes do Município e está exposta ao vírus devido a esse contato, que também ocorre através de sacolas e outros volumes que oferecem risco.
Em nota, a pasta destacou que a ordem dos profissionais de saúde a serem vacinados no Município foi definida pelo grupo de trabalho criado para debater ações de combate ao novo coronavírus em Maratá. Num primeiro momento, quando foram recebidas apenas cinco doses, foram imunizados os servidores que trabalham diretamente na “ala Covid” do Centro de Saúde.
Após, com a chegada de novas doses, o grupo de trabalho definiu que seriam imunizados também os profissionais da saúde que realizavam avaliações médicas que envolvessem a boca dos pacientes. Essa decisão se deu porque a transmissão do vírus se dá de forma oral ou nasal. Em consenso, foi decidido que o grupo seguinte a ser imunizado seria o dos servidores que realizam o atendimento direto com o público, onde se encaixa a servidora que realiza a dispensação dos remédios na farmácia do Município.
Até o momento, de acordo com dados da secretaria estadual de Saúde, Maratá recebeu 17 doses da vacina e aplicou 16 delas. Vale lembrar que na cidade não há Instituição de Longa Permanência de Idosos (ILPI) e, portanto, essas primeiras remessas do imunizante estão sendo usadas exclusivamente para a vacinação de trabalhadores da área da saúde.
Além disso, para manter a transparência durante a campanha de vacinação contra a Covid-19 no Município, a secretaria municipal de Saúde de Maratá disponibilizou um número para o qual a população pode ligar para tirar dúvidas quanto à vacinação. De segunda à sexta-feira, das 8h ao meio-dia e das 13h às 17h, marataenses que tiverem dúvidas sobre a vacina contra a Covid-19 podem entrar em contato pelo número 9 9646-9454.
Denúncias podem ser feitas via internet
Para coibir que pessoas fora dos grupos prioritários da campanha de vacinação contra a Covid-19 recebam uma dose do imunizante indevidamente, a secretaria estadual da Saúde (SES) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPE/RS) lançaram um formulário para denúncias de possíveis “fura-filas” da vacina. O documento pode ser acessado pelo link https://bityli.com/vGyJf.
Para denunciar, basta preencher nome, contato, o fato ocorrido e em qual Município e qual serviço ocorreu. É resguardado o nome do denunciante. Após a denúncia, o Ministério Público do Estado (MPE) abre um processo de apuração da possível irregularidade. Quem tomar a vacina e não estiver em algum dos grupos de risco com prioridade para a imunização e também quem autorizou a aplicação irregular poderão responder por crime, improbidade administrativa ou dano moral coletivo, tanto nas esferas cívil ou criminal.
Vale lembrar que nesse primeiro momento o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 elaborado pelo Ministério da Saúde coloca entre os primeiros a serem imunizados os trabalhadores da saúde, a população idosa a partir dos 75 anos de idade, as pessoas com 60 anos ou mais que vivem em Instituições de Longa Permanência (ILPs), a população indígena e as comunidades tradicionais ribeirinhas. No entanto, como ainda não há no Brasil doses suficientes para imunizar todo esse grupo, num primeiro momento, foram priorizados os trabalhadores da saúde e residentes de ILPs, bem como a população indígena.
