O vereador Erico Velten (PDT) apresentou projeto de lei prevendo que seja instituída a “Semana Municipal de Conscientização do Consumo de Produtos Orgânicos”. A votação está na pauta da sessão desta quinta-feira, que começa às 19h.
“Os princípios humanos ensinam que devemos nos alimentar daquilo que vem da terra, que é nossa mãe maior”, observa o vereador, na mensagem justificativa do projeto. “Desde o início da formação, ou criação do ser humano, nos alimentávamos corretamente, pois não existiam os insumos químicos que, nos dias de hoje, tomaram conta da nossa agricultura e, por consequência, da nossa vida”, acrescenta. O vereador argumenta ainda que o alimento orgânico é a principal fonte de energia que contém os nutrientes necessários ao organismo.
Foto: ACOM/CÂMARA DE MONTENEGRO
No parecer do consultor jurídico da Câmara, Adriano Bérgamo, consta que o projeto não cria atribuições aos órgãos do Poder Executivo, nem gera despesas ao erário. “A sua iniciativa é concorrente (Legislativo e Executivo) e não há vício de origem”. Caso aprovado, a semana alusiva ao consumo de produtos orgânicos será anual, entre os dias 25 e 31 de maio, fazendo parte do Calendário Oficial de Eventos do Município.
Outras matérias a serem votadas
Requerimento 041/17, dos vereadores Cristiano Von Rosenthal Braatz e Maristela Josiane Paz – agendamento de reunião com a Prefeitura e Ecocitrus, em continuidade à audiência com o prefeito, visando tratar sobre a situação em que se encontra o prédio cedido à entidade, localizado na esquina das ruas João Pessoa e Coronel Álvaro de Moraes;
Requerimento 042/17, do vereador Cristiano Von Rosenthal Braatz – reunião visando tratar sobre o trânsito na rua Capitão Porfírio, quanto à viabilidade de alterar tráfego para mão dupla, entre as quadras das ruas Osvaldo Aranha e Fernando Ferrari;
Requerimento 043/17, do vereador Cristiano Von Rosenthal Braatz – reunião sobre a parceria entre a Prefeitura com as entidades do programa de castração de animais, bem como a cedência de imóvel para recolhimento e tratamento de animais sem dono.
