Texto propõe incentivos à preservação de prédios históricos no Município e estava pronto para votação na quinta
As relações entre o prefeito Kadu Müller e a maioria dos vereadores são turbulentas já faz algum tempo, mas a temperatura tem subido semanalmente. Na quinta-feira, o termômetro quase “explodiu” depois que o Executivo retirou da Câmara o projeto de lei, de sua própria autoria, que define incentivos à preservação de prédios antigos na cidade. Não apenas pelo ato em si, mas por causa da falta de explicações.
Como estava tudo certo para a votação naquele dia, o Movimento de Preservação do Patrimônio Histórico havia solicitado o uso da tribuna, por dez minutos, para agradecer ao governo e aos vereadores pelos avanços conquistados. O clima, que era para ser de festa, assumiu características de “velório” e a euforia deu lugar à tristeza. O presidente do MPPHM, Ricardo Agádio Kraemer, lamentou a situação.
O dirigente da ONG explicou que o trabalho é todo feito por voluntários, há mais de 20 anos, com o objetivo de harmonizar o desenvolvimento, a beleza da cidade e a conservação de sua história. “Muitas vezes, tiramos dinheiro do nosso bolso para manter a entidade”, ressaltou Kraemer. “Mas os poucos avanços são obtidos via Ministério Público e isso não nos honra nem um pouco.”
O projeto de lei que estava na pauta foi construído pelo Movimento e pelo poder Executivo. Passou por várias análises jurídicas e foi considerado adequado. A retirada do texto da pauta de votações provocou um misto de decepção e revolta. Kraemer colocou no plenário um tijolo do prédio do antigo Armazém Griebeler, na esquina das ruas Ramiro Barcelos e São João, demolido em fevereiro. “Para algumas pessoas, podem ser apenas pedras de um prédio velho, mas são muito mais. São parte de uma casa construída em 1897, na qual funcionou, por exemplo, um dos primeiros telefones da cidade”, exemplificou, para justificar o valor histórico do imóvel.
A maioria dos vereadores se solidarizou com os voluntários e criticou o prefeito Kadu. O discurso mais incisivo, porém, foi o do presidente da Câmara, Cristiano Braatz (MDB). “O governo do prefeito Kadu, se não entrar nos eixos, vai desmoronar que nem estas casas antigas”, disparou, usando termos como “irresponsável” e “enrolão” para qualificar o chefe do Executivo. “Se ele quiser ter uma aula sobre como tratar bem os munícipes, em dez dias eu ensino a ele”, concluiu Cristiano.
Já no fim da sessão, o vereador Joel Kerber, do Progressistas, o partido do prefeito, saiu em defesa do chefe do Executivo. Segundo ele, a retirada do projeto foi motivada por uma dúvida relacionada à proposta de isenção do IPTU a quem preservar seu imóvel. Joel ressaltou que, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, quando o governo abre mão de uma receita, precisa prever uma compensação, o que não foi definido no projeto.
Em resposta, o petebista Juarez Vieira da Silva lembrou que o projeto esteve muito tempo no Executivo. “Se depois de tanto tempo descobriram que faltou uma vírgula e foi preciso retirar a matéria para colocá-la, isso mostra o despreparo de quem elaborou o projeto”, espetou.
Prefeito diz que falta estudo de impacto
Sobre o episódio, o prefeito Kadu Müller se manifestou por meio da Assessoria de Comunicação. Em nota, ele declarou que o Executivo precisa agir com “ética” e atuar dentro da “legalidade” e que a retirada do projeto da votação “foi uma medida de construção”. Kadu explica que, ao tomar conhecimento da inclusão do projeto de lei, referente ao Patrimônio Histórico, na pauta de votações do dia, a Administração Municipal revisou algumas questões ao observar o artigo que trata sobre isenções de IPTU. O governo entende ser necessário um estudo de impacto sobre o tema, para não infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
“A medida faz-se necessária para que a aprovação seja plena, sem alterações ou surpresas posteriores. Portanto, assim que a redação for alterada, após atender as demandas envolvendo o impacto em questão, e também após análise da DPM (empresa de consultoria jurídica), na maior brevidade possível, reencaminhará o projeto de lei para aprovação junto ao Legislativo”, garante o prefeito.
A nota também diz que a Administração Municipal lastima o uso da expressão “enrolão” pelo presidente da Câmara, Cristiano Braatz, para se referir ao prefeito. “Segundo tradução, ‘enrolão’ é quem enrola. O chefe do Executivo Municipal não fez nada diferente do que exercer sua atribuição. Assim, a palavra certa é ‘Gestão’. Expressão que significa gerenciar, administrar, buscar fazer com que algum projeto atinja seus objetivos sociais e políticos”, conclui o documento.
