Processo de Impeachment: Depoimentos iniciam segunda-feira

TESTEMUNHAS arroladas pela acusação e pela defesa estão sendo convocadas ao longo da semana

A comissão encarregada do processo de Impeachment do prefeito Kadu Müller começa a ouvir na próxima segunda, dia 16, as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa. Os trabalhos iniciam às 14h, com os depoimentos de cinco pessoas. Os primeiros nomes não foram divulgados ainda porque dependem das intimações.

O grupo, formado por Josi Paz (PSB), Joel Kerber (Progressistas) e Felipe Kinn da Silva (MDB) esteve reunido ontem. Josi, que preside os trabalhos, ressaltou que todos os nomes apontados serão convidados para prestar esclarecimentos. A autora da denúncia que levou à abertura do processo apresentou uma lista com dez pessoas, mesmo número que a defesa do prefeito. Contudo, três constam nas duas relações.

A presidente da comissão processante também indeferiu dois requerimentos. O primeiro, da denunciante Letícia da Silva, pediu a substituição do relator do processo, Joel Kerber. Ela entende que o progressista deve ser declarado impedido de continuar porque possui relações profissionais com o defensor do prefeito, Jorge Fernandes Filho. O advogado representa Joel em ações que existem contra ele no Conselho de Ética da Câmara. O segundo pedido teve como alvo o vereador Felipe Kinn da Silva. Segundo a defesa, ele já declarou várias vezes que é adversário do prefeito, o que comprometeria sua isenção para participar da condução dos trabalhos.

Em seu despacho, Josi Paz aponta que a presidência não tem competência legal para declarar ou reconhecer casos de impedimento ou suspeição. Ela lembra ainda que o Decreto-Lei nº201/1967, que regula os processos de cassação de mandatos de prefeitos, já estabelece as situações que impedem um legislador de compor a comissão. As alegações contra Joel e Felipe não podem ser enquadradas na regra.

As testemunhas
Acusação
– Letícia da Silva
– Alex Sandro da Silva
– Nestor Bernardes
– Marcelo Rodrigues
– Patrícia Kettermann Sant’Anna
– Jasmin Oliveira
– Andréia Rockembach
– Maroá Mendes Rocha
– Fleudes Tadeu Rocha
– Ubirajara Pires
Defesa
– Fleudes Tadeu Rocha
– Maroá Mendes Rocha
– Marcelo Rodrigues
– Rogério Machado
– Rafael Riffel
– Edar Borges Machado
– Antônio Miguel Filla
– Ruy Simões Filho
– Celso Pedro Stein
– Luiz Carlos Heinze
* Três pessoas estão nas duas listas (acusação e defesa)

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