Verba da Saúde não veio e serviços foram mantidos com recursos próprios
Cerca de R$ 3 milhões. Fechadas as contas, este é o déficit acumulado pela Prefeitura no ano de 2018. O saldo, porém, seria positivo se o governo do Estado não tivesse uma dívida de R$ 4,7 milhões com o Município apenas na área da Saúde. Se esta verba tivesse ingressado nos cofres públicos, os números teriam fechado “no azul”, com uma “sobra” de R$ 1,7 milhão.
Embora matematicamente a situação represente um problema, porque signific
a atraso no pagamento de algumas obrigações e restrição em serviços à população, o prefeito Kadu Müller está satisfeito. “Significa que todo o esforço realizado no ano passado, para colocar nossas obrigações em dia, a partir da redução de despesas, deu resultados”, comemora.
O chefe do Executivo reconhece que, com a troca de governo no Estado, será difícil buscar estes valores no curto prazo, mas garante que seguirá tentando. Até porque se referem a serviços e atendimentos que já foram realizados e pagos com verbas próprias, que precisam ser restituídas.
Levando em conta os números dos anos anteriores, o tamanho do déficit acumulado em 2018 é pequeno. Em 2016, o rombo havia sido de R$ 13 milhões e, no ano seguinte, de R$ 6,7 milhões. “Se o Estado tivesse honrado seus compromissos, teríamos virado esta página e voltado a ter superávit”, observa Kadu.
O prefeito ressalta que, apesar da crise, o Município investiu bem mais do que a Constituição determina nas áreas de Educação e Saúde. No primeiro segmento, o limite mínimo é 25% da orçamento. “Nós aplicamos 30,49%, que somam R$ 42 milhões. E, na Saúde, onde devem ser pelo menos 15%, investimos 21,26%, o que deu R$ 29 milhões”, revela.
Meta é investir mais em infraestrutura urbana e rural
Para 2018, há uma previsão de aumento no retorno do ICMS superior a R$ 5 milhões. Se a Prefeitura conseguir buscar o que o Estado deve, terá em torno de R$ 10 milhões a mais para aplicar na cidade. O desafio é não permitir que o custeio da máquina pública “engula” esse adicional. Será que é possível?
O prefeito garante que sim, ressaltando que o controle sobre o caixa continua tão rígido quanto no ano passado. O objetivo é aumentar os investimentos na infraestrutura urbana e rural. Para o interior, um dos trabalhos previstos é a contratação de mais duas ou três saibreiras, em diferentes localidades. O saibro é o principal insumo da manutenção de estradas. “Hoje se perde muito tempo e recursos com o transporte de materiais de uma comunidade para outra. A ideia é ter mais opções para, quando as equipes estiverem numa região, não terem de atravessar o Município para buscar o saibro”, explica Kadu.
Para a zona urbana, a meta é a aplicação de pelo menos R$ 5 milhões no capeamento e recapeamento, tanto com pedra irregular quanto com asfalto, de diversas ruas, sobretudo as que estão mais esburacadas. Os prazos ainda não estão definidos, mas a montagem dos projetos já começou.
Kadu também pretende ampliar de 26 para até 50 o número de apenados dos regimes aberto e semiaberto empregados na capina e varrição das ruas. Cada trabalhador recebe em torno de um salário mínimo nacional (R$ 998,00) por mês, além da redução da pena proporcional aos dias trabalhados. O prefeito não pretende abrir licitação para terceirizar estas tarefas, alegando que isso custaria muito caro. “Também vamos fazer uma campanha para que a população ajude um pouco. Se cada um cuidasse da frente da sua casa ou da sua empresa, a demanda seria muito menor”, sublinha.
Uma sugestão de melhoria ao Bolsa Família
Em sua viagem a Brasília, na próxima semana, o prefeito vai levar uma sugestão ao ministro Osmar Terra, da Cidadania. Kadu acredita que é possível mudar a legislação para aproveitar, em serviços públicos, beneficiários do programa Bolsa Família. “Assim como ocorre com os detentos do regime aberto, estas pessoas poderiam trabalhar para as prefeituras, em troca de um valor mensal, sem vínculo empregatício. Além de abrir para elas uma nova oportunidade de renda, seria uma porta de saída para o programa”, propõe.
Kadu explica que tanto nas prefeituras quanto em outros órgãos públicos, existem tarefas que podem ser realizadas por homens e mulheres que não possuem maior capacitação. “Estas pessoas seguiriam recebendo o benefício até estarem treinadas e ambientadas. Depois, com o tempo, ganhando o seu salário, passariam a viver com este dinheiro, mas trabalhando pelo seu sustento e contribuindo com a sociedade”, explica.
