Incentivos ao Mombach aprovados em votação apertada

Oposição ao governo Kadu foi contra o apoio da Prefeitura à empresa montenegrina na construção de sua terceira unidade

A Câmara de Vereadores aprovou, por cinco votos a quatro, na sessão desta quinta-feira, projeto de lei do Executivo propondo incentivos ao Supermercado Mombach. Na apertada votação, os representantes da oposição ao prefeito Kadu Müller não cederam aos argumentos de que a geração de 60 empregos diretos, em tempos de crise, justificam o auxílio. Felipe Kinn da Silva (MDB), Valdeci Alves de Castro (Republicanos), Juarez Vieira da Silva (PTB) e Erico Velten (PDT) votaram contra. Já os vereadores Rose Almeida e Josi Paz (PSB), Talis Ferreira e Joel Kerber (Progressistas) e Cristiano Braatz (MDB) garantiram a aprovação. O presidente da Câmara, Neri de Mello Pena, o Cabelo, não votou a matéria por imposição regimental.

O principal argumento dos que negaram o incentivo foi o de que a Administração deveria priorizar o atendimento às pequenas empresas. Especialmente os microempreendedores individuais, através do pagamento do seu aluguel, e os transportadores escolares, por meio de um auxílio emergencial de R$ 500,00 por mês. A pandemia do novo coronavírus deixou estes segmentos em grandes dificuldades, levando a demissões e ao encerramento de atividades.

Os defensores do projeto, porém, lembraram que estes auxílios, hoje, não possuem amparo legal. Já o Mombach, criando empregos, ajuda a suprir parte das demissões em outros setores. Também destacaram que, desde 2002, mais de 50 empresas receberam incentivos do poder público, sem que houvesse as mesmas restrições na Câmara. Além disso, o apoio do Município não prevê repasses em dinheiro, mas isenção de impostos, ajuda em mão de obra e materiais.

O Mombach nasceu em 1957, em Salvador do Sul, e está em Montenegro desde 1962. Atualmente tem duas lojas, uma no Centro e outra na Timbaúva, e a terceira deve ser inaugurada em breve, em frente ao Parque Centenário. É com esta obra que a Administração Municipal vai contribuir. Pelo projeto, a empresa terá isenção do pagamento do IPTU pelo período de 10 anos. Segundo cálculos apresentados no processo, a arrecadação com este tributo, que não existiria sem a nova unidade, representará em torno de R$ 41 mil. A Prefeitura também fornecerá materiais para composição do concreto (base de brita graduada e asfalto) e participará da execução do pavimento asfáltico, nivelamento do terreno e aplicação dos materiais de uma área com 920 metros quadrados, o estacionamento da nova loja. Estes benefícios foram avaliados em R$ 87 mil.

Como contrapartida aos incentivos propostos, os proprietários se comprometem a gerar 60 novos empregos e a custear a reforma do banheiro localizado próximo ao pórtico do Parque Centenário, beneficiando diretamente os usuários deste espaço público. O valor desta obra está previsto em R$ 28.500,00, compensando parte do investimento da Prefeitura em incentivos.

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